A OAB Amazonas completa, neste domingo (7/4), 92 anos de uma trajetória marcada por lutas incessantes em prol dos valores fundamentais da advocacia e da democracia. Sob a liderança do presidente Jean Cleuter, a seccional reafirma seu compromisso com a defesa das prerrogativas das advogadas e dos advogados amazonenses e a promoção de uma sociedade...Read More
O processo de fortalecimento das estruturas das subseções é fundamental para que a OAB possa conhecer as demandas da advocacia e atuar para atendê-las. Esse foi o eixo central da fala do diretor-tesoureiro da OAB Nacional, Leonardo Campos, no 1º Colégio de Presidentes de Comissão e Representantes de Mato Grosso, realizado nesta sexta-feira (5/4), em...Read More
Confira como foi o trabalho das comissões temáticas da OAB Nacional ao longo da semana. COMISSÃO NACIONAL DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO A Comissão de Direito Previdenciário reuniu-se, na segunda-feira (1º/4), para discutir questões relacionadas à advocacia previdenciária e à sociedade, em especial, o julgamento, pelo STF, da revisão da vida toda e as suas repercussões. O...Read More
Veículos nacionais de imprensa têm repercutido amplamente as medidas tomadas pela OAB em defesa das prerrogativas da profissão e em defesa das advogadas que têm sofrido violência de gênero no ambiente de trabalho. Confira as principais publicações: OAB pede afastamento de dois promotores por ataques a advogadas (Veja) Promotor chama advogada de “galinha” e diz...Read More
Em constante atenção às questões que envolvem direitos humanos e sua influência no dia a dia da advocacia, a Comissão Nacional de Relações Internacionais da OAB promoveu, nesta quinta-feira (4/4), o encontro virtual “Reunião familiar para migrantes no Brasil: desafios e perspectivas”. O evento reuniu especialistas e a sociedade civil para um diálogo sobre as...Read More
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) enviará uma contestação ao Supremo Tribunal Federal (STF) à decisão do ministro Alexandre de Moraes de aplicar uma multa de R$ 2 mil a um advogado. O ministro alega que o profissional repetiu em recursos pedidos que já haviam sido negados anteriormente. “Assim como o CNMP é responsável...Read More
Na abertura da 10ª Conferência Estadual da Advocacia Maranhense, realizada em São Luís (MA) nesta quinta-feira (4/4), o presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, enfatizou a importância de preservar as prerrogativas da advocacia no contexto da digitalização da Justiça. Ele ressaltou que, “embora seja crucial buscar celeridade nos julgamentos, isso não deve resultar no comprometimento...Read More
Representando a OAB Nacional, o presidente do Fundo de Integração e Desenvolvimento Assistencial dos Advogados (FIDA) e conselheiro federal, Felipe Sarmento, participou, nesta quarta-feira (3/4), da solenidade em comemoração aos 35 anos de instalação dos Tribunais Regionais Federais (TRFs). A cerimônia foi realizada no Conselho de Justiça Federal (CJF), em Brasília (DF). Em sua fala,...Read More
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) acatou pedido de providências conjunto feito pela OAB nacional e pela OAB-RN e determinou que o atendimento aos advogados da Unidade Judicial de Delitos de Organizações Criminosas do Tribunal de Justiça (UJUDOCrim), da Comarca de Natal (RN), ocorra sem a condição de gravação. A prática, que viola as prerrogativas...Read More
O corregedor nacional do Ministério Público, Ângelo Fabiano Farias, instaurou reclamação disciplinar nesta quarta-feira (3/4) para apurar denúncia contra o promotor de Justiça Francisco de Assis Santiago, que fez comentários ofensivos e desrespeitosos em relação à advogada Sarah Quinetti Pironi, durante sessão do Tribunal do Júri, em Belo Horizonte (MG), em 26 de março. Em...Read More
