Ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ocupante da vaga destinada ao quinto constitucional da advocacia, Daniela Teixeira recebeu a Medalha Raymundo Faoro do Conselho Federal da OAB. A outorga foi concedida durante a última sessão do ano e do triênio do Conselho Pleno, nesta segunda-feira (9/12). A honraria – que também inclui um troféu...Read More
O Conselho Pleno da OAB aprovou por aclamação, nesta segunda-feira (9/12), proposta de modificação no Regulamento Geral do Estatuto da Advocacia e da OAB, para garantir que a Medalha Rui Barbosa seja concedida a uma advogada e a um advogado por gestão. A proposição, que altera o parágrafo único do artigo 152 do documento, foi...Read More
A 1ª Câmara do Conselho Federal da OAB realizou sessão virtual extraordinária na última sexta-feira (6/12), conduzida pela secretária-geral da Ordem, Sayury Otoni. Durante o encontro, foram julgados três processos. Entre as deliberações, estavam: um pedido de desagravo, um pedido de inscrição sem Exame de Ordem Unificado e um pedido de inscrição ao cargo de...Read More
O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, parabenizou o novo cardeal brasileiro, o atual arcebispo de Porto Alegre, dom Jaime Spengler. A nomeação ocorreu nesse sábado (7/12), no Vaticano, pelo Papa Francisco. “A nomeação de dom Jaime Spengler como cardeal é motivo de orgulho para todos os brasileiros. Sua trajetória dedicada à fé, à solidariedade...Read More
Em celebração ao Dia da Justiça, comemorado neste domingo (8/12), o presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, reforça a relevância do Poder Judiciário e dos profissionais do Direito – advogados, magistrados e membros do Ministério Público – para a consolidação do Estado Democrático de Direito e para a garantia dos direitos fundamentais dos...Read More
A 3ª Câmara do Conselho Federal da OAB realizou sessão virtual extraordinária, nessa quinta-feira (5/12). Durante o encontro, conduzido pelo diretor-tesoureiro da Ordem, Leonardo Campos, foram julgados 15 processos em pauta. O colegiado aprovou cinco prestações de contas e a proposta orçamentária do CFOAB para o ano de 2025. Durante a sessão, também foram julgados...Read More
COMISSÃO ESPECIAL DE DIREITO DO TRABALHO Na reta final das atividades da atual gestão, a reunião da Comissão Especial de Direito do Trabalho, realizada nesta sexta-feira (6/12), votou, entre outros temas, o parecer para que a diretoria do CFOAB tome providências para assegurar dias de descanso aos advogados. A proposta prevê a suspensão de prazos...Read More
Advogadas e advogados brasileiros foram às urnas durante todo o mês de novembro para definir os presidentes das seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil para o triênio 2025-2027. Além dos presidentes e suas respectivas diretorias, também foram escolhidos os conselheiros federais, os representantes das subseções e a diretoria das Caixas de Assistências dos Advogados...Read More
A quarta edição da série de eventos “Palestras Virtuais – Direito da Saúde”, promovida pela Comissão Especial de Direito da Saúde da OAB, ocorreu nesta quinta-feira (5/12) e trouxe reflexões sobre os desafios da judicialização da saúde pública no Brasil. A palestra “Atualidades da Judicialização da Saúde à Luz do Poder Judiciário” foi realizada pela...Read More
O Conselho Federal da OAB, representado pelo conselheiro federal decano e presidente do Fundo de Integração e Desenvolvimento Assistencial dos Advogados (Fida), Felipe Sarmento, participou, nesta quarta-feira (4/12), da sessão plenária em que foi eleito o ministro Vital do Rêgo à presidência do Tribunal de Contas da União (TCU). O ministro Jorge Oliveira, por sua...Read More
