Durante dois dias, advogados brasileiros e representantes de entidades jurídicas das 19 maiores economias do mundo, além da União Africana e da União Europeia, estarão reunidos no Rio de Janeiro (RJ) para o encontro do grupo Legal G20. O evento, promovido pelo Conselho Federal da OAB, começa nesta quinta-feira (18/4) e tem como objetivo a...Read More
Com apoio institucional da Coordenação Brasil-França do CFOAB, a Université de Paris 1 Panthéon-Sorbonne no Brasil promove a “Certificação em Direito Europeu de Dados Pessoais – Governança de Dados – Inteligência Artificial”. A programação inclui uma série de cinco conferências dedicadas aos juristas brasileiros, versando sobre temas relevantes e atuais, nos quais a Europa lidera...Read More
Para tratar das relações de trabalho e qualificação da mão de obra do sistema portuário, o Conselho Federal da OAB sediou, na tarde desta quarta-feira (17/4), a audiência pública da Comissão de Juristas para Revisão Legal da Exploração de Portos e Instalações Portuárias. O evento também foi uma oportunidade de influenciar o debate sobre Direito...Read More
Uma proposta apresentada pelo conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) Rodrigo Badaró, representante da OAB no órgão, visa modificar o acesso às informações salariais dos membros e servidores do MP. A medida proposta pretende eliminar a obrigatoriedade de identificação prévia do cidadão interessado em acessar dados individuais e nominais de remuneração dentro da...Read More
O vice-presidente da OAB Nacional, Rafael Horn, recebeu nesta quarta-feira (17/4) a deputada federal Julia Zanatta (PL-SC) para discutir o texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa garantir à advocacia o direito de realizar sustentação oral nos tribunais brasileiros, especialmente no Supremo Tribunal Federal (STF). A parlamentar, que já possui um projeto...Read More
Com o objetivo de ampliar a segurança das informações armazenadas pelo Sistema de Processo Eletrônico Judicial, o Eproc, a ferramenta recebeu novas funcionalidades voltadas para a proteção de dados de precatórios e Requisições de Pequenos Valores (RPVs). A iniciativa, ocorrida no último dia 12, foi motivada, especialmente, em face do atual contexto de denúncias de...Read More
Em sessões presenciais realizadas nessa terça-feira (16/4), as Câmaras e Turmas do Conselho Federal da OAB julgaram um total de 65 processos. Os colegiados da entidade são responsáveis por deliberar sobre questões éticas, deveres profissionais dos advogados, infrações e sanções disciplinares, entre outros assuntos. A Primeira Câmara, liderada pelo conselheiro decano Carlos José Santos da...Read More
Em sessão solene de comemoração ao 35º aniversário de instalação do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), nesta terça-feira (16/04), o vice-presidente da OAB Nacional, representando o presidente Beto Simonetti, destacou a centralidade e importância da Corte para o sistema jurídico brasileiro. “A construção de uma cultura jurídica verdadeiramente democrática exige a escuta ativa...Read More
Em sessão ordinária do Órgão Especial do CFOAB desta terça-feira (16/4), foram deliberados dez dos 34 processos inicialmente previstos em pauta. Entre as análises realizadas, apenas um caso foi submetido a pedido de vista. Presidida pelo presidente do Órgão Especial e vice-presidente nacional da OAB, Rafael Horn, e pelo conselheiro decano Renato da Costa Figueira...Read More
Em uma medida para defender a indispensabilidade da advocacia no funcionamento do Sistema de Justiça, a OAB Nacional enviou um ofício ao conselheiro Marcos Vinícius Jardim Rodrigues, presidente da Comissão Permanente de Solução Adequada de Conflitos do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O documento expressa a preocupação da Ordem com a recente resolução do Conselho...Read More
