Em solidariedade ao povo do Rio Grande do Sul, que enfrenta severas dificuldades em razão das fortes chuvas, o Conselho Federal da OAB e a OAB-RS criaram um Pix exclusivo para ajudar a advocacia gaúcha. Os recursos arrecadados serão integralmente revertidos para a construção de estruturas e escritórios equipados para os advogados e advogadas trabalharem....Read More
Em atendimento ao pedido do Conselho Federal da OAB, preocupado com a situação de calamidade pública decorrente das fortes chuvas que assolam há mais de uma semana o Rio Grande do Sul, a Polícia Federal suspendeu todos os prazos de polícia judiciária nos procedimentos em andamento no estado, do dia 11 ao 17 de maio. ...Read More
A OAB Nacional, por meio da Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado, divulgou nesta segunda-feira (13/5) os locais de realização da 2ª fase (prova prático-profissional) do 40º Exame de Ordem Unificado (EOU). A prova será aplicada no próximo domingo (19/5), das 13h às 18h. Os portões das unidades de aplicação serão fechados às 12h30,...Read More
Com o objetivo de discutir estratégias concretas de sensibilização da sociedade sobre o respeito às diferenças e à tolerância como caminhos para garantir a paz, a Comissão Nacional de Direitos Humanos da OAB promoverá, nos dias 23 e 24 de maio, a 9ª Conferência Internacional de Direitos Humanos. O encontro será realizado em Campinas (SP)...Read More
As inscrições para a 6ª Conferência Nacional de Direito Ambiental da OAB estão oficialmente abertas. Com o tema “O Papel do Sistema de Justiça no Desenvolvimento Sustentável”, o evento será promovido pela Comissão Nacional de Direito Ambiental nos dias 5 e 6 de junho, de forma virtual. “À medida em que as catástrofes assolam o...Read More
Estão abertas, até 21 de maio, as inscrições para o 41º Exame de Ordem Unificado (EOU). Elas podem ser realizadas exclusivamente via internet no site da Fundação Getulio Vargas, instituição responsável pela aplicação da prova. A taxa é de R$ 320. Clique aqui para conhecer o edital e o calendário do Exame. Também está aberto, a...Read More
Em decisão significativa para a advocacia, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) atendeu ao pedido da OAB Nacional e da Seccional de São Paulo (OAB-SP) para suspender os efeitos da Resolução 903/2023 do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), que determinava a realização de julgamentos de modo virtual, limitando a sustentação oral presencial ou...Read More
Após solicitação da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiram estender a suspensão dos prazos processuais para os advogados do Rio Grande do Sul até o dia 31 de maio. A medida, que inicialmente terminaria nessa sexta-feira (10/5), foi estendida pelo presidente do...Read More
Em resposta à situação de calamidade pública decorrente das fortes chuvas que assolaram o Rio Grande do Sul, a Comissão Nacional de Direitos Humanos (CNDH), em reunião extraordinária realizada na última segunda-feira (6/5), propôs a criação de um grupo de trabalho, com o objetivo de construir proposições que visem apoiar a população e a advocacia...Read More
Confira como foi o trabalho das comissões temáticas da OAB Nacional nesta semana: COMISSÃO NACIONAL DE ADVOCACIA PÚBLICA Os integrantes da comissão reuniram-se em caráter emergencial na segunda-feira (6/5) para tratar das ações necessárias diante das enchentes que assolam o Rio Grande do Sul. A presidente do colegiado, Dionne de Araújo Felipe, pediu que advogadas...Read More
