Os conselheiros federais da OAB aprovaram por aclamação a proposta legislativa formalizada pela Comissão Especial de Estudos e Regulamentação sobre a Investigação Defensiva para inserir no inciso Estatuto da Advocacia e da OAB (Lei 8.906/1994) a investigação defensiva como prerrogativa profissional do advogado. A decisão ocorreu nessa segunda-feira (9/12) durante a última sessão ordinária do...Read More
Durante reunião do Conselho Pleno da OAB desta segunda-feira (9/12) foi aprovada, por aclamação, proposta de apresentação de um novo projeto de lei ao Congresso Nacional que garanta a sustentação oral de advogados e advogadas, em tempo real, e de forma simultânea em julgamentos de plenários virtuais. A proposição, encaminhada pelo presidente da OAB Nacional,...Read More
O Conselho Pleno aprovou, por aclamação, proposta de anteprojeto de lei de alteração do Estatuto da Advocacia e da OAB para inserção de dispositivos concernentes às prerrogativas das advogadas e dos advogados com deficiência e necessidades especiais, transitórias ou definitivas. O projeto será encaminhado ao Poder Legislativo para tramitação. Tendo em vista que as alterações...Read More
A secretária-geral adjunta e corregedora nacional do Conselho Federal da OAB, Milena Gama, lançou nessa segunda-feira (9/12) o livro “Jurisprudência Disciplinar Artigo por Artigo do Código de Ética e do Estatuto da Advocacia da OAB”. Obra pioneira e indispensável para os profissionais que atuam em processos ético-disciplinares da entidade, o trabalho reúne precedentes relevantes organizados...Read More
Há 10 anos, no Dia Internacional dos Direitos Humanos, o relatório final da Comissão Nacional da Verdade (CNV) foi apresentado na sede da OAB. O documento foi entregue à sociedade civil, aos representantes dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário e aos familiares de mortos e desaparecidos políticos. Criada pela Lei 12.528/2011 no âmbito da Casa...Read More
Os presidentes das Caixas de Assistência dos Advogados de todo o país foram homenageados nesta segunda-feira (9/12) com diploma de Honra ao Mérito. A honraria, concedida pelo Conselho Federal da OAB por meio da Coordenação Nacional das Caixas de Assistência dos Advogados (Concad), foi entregue durante o 9º Colégio de Presidentes das Caixas de Assistência...Read More
A seccional amapaense da OAB completa 71 anos de história nesta segunda-feira (9/12). Com 6.103 profissionais inscritos, a OAB-AP contribui permanentemente para a melhoria das condições de trabalho de advogadas e advogados do estado. “Celebrar os 71 anos da seccional é reconhecer a trajetória de luta e comprometimento da advocacia amapaense com a defesa da...Read More
O presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, foi agraciado com a Medalha da Ordem do Mérito Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região. A entrega da honraria foi realizada nesta segunda-feira (9/12) pelo presidente da corte, desembargador Audaliphal Hildebrando da Silva, que representa os estados do Amazonas e Roraima, em cerimônia...Read More
“A Ordem dos Advogados do Brasil, felizmente, conseguiu se reafirmar como a Casa de todas as advogadas e advogados, e como instituição central para o Brasil democrático”. A afirmação foi feita pelo presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, durante a abertura da última sessão ordinária do Conselho Pleno do triênio, nesta segunda-feira (9/12). Simonetti celebrou...Read More
A secretária-geral da OAB Nacional, Sayury Otoni, emocionou os participantes da última reunião do ano do Conselho Pleno, realizada nesta segunda-feira (9/12), com uma homenagem à diretoria pelo trabalho realizado ao longo do mandato. Sayury destacou a coesão da diretoria, citando a frase emblemática do diretor-tesoureiro, Leonardo Campos: “A alegria voltou”. “Ao ser convidada, fiz...Read More
