COMISSÃO NACIONAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA Os membros da Comissão Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência reuniram-se na segunda-feira (3/6) para discutir o método de votação de pareceres, a falta de acessibilidade das companhias aéreas e a rescisão unilateral de planos de saúde. O colegiado também falou sobre o 4º Fórum Nacional...Read More
O presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, prestigiou as inaugurações da das subseções da OAB de Juara (MT) e Lucas do Rio Verde (MT), nesta sexta-feira (7/6). O diretor-tesoureiro nacional, Leonardo Campos, que também é mato-grossense, e a presidente da seccional de Mato Grosso, Gisela Cardoso, também participaram dos eventos. A visita do...Read More
Em agenda com o corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, o vice-presidente nacional da OAB, Rafael Horn, reiterou pleito para que sejam realizadas adequações urgentes no sistema de Domicílio Judicial Eletrônico (DJE), sob pena de prejuízos nas intimações judiciais e riscos de perda de prazos processuais, situação que tem preocupado a advocacia brasileira....Read More
O encerramento da 6ª Conferência Internacional do Meio Ambiente, nesta quinta-feira (6/6), contou com a participação do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin. Em sua palestra, o ministro tratou da necessidade de uma implementação mais efetiva das leis ambientais e o papel das instituições jurídicas na promoção da sustentabilidade. Benjamin apresentou...Read More
O segundo dia da 6ª Conferência Internacional de Direito Ambiental, nesta quinta-feira (6/6), promoveu debate sobre o uso de processos judiciais para influenciar as políticas, regulações e ações relacionadas às mudanças climáticas. No painel “Litigância climática, povos e natureza”, a professora da Universidade Federal do Paraná e coordenadora do Núcleo de Pesquisa e Extensão em...Read More
Durante dois dias, advogados, juristas e especialistas discutiram o papel do Sistema de Justiça na sustentabilidade durante a 6ª Conferência Internacional de Direito Ambiental. O evento promovido pela Comissão Nacional de Direito Ambiental da OAB ocorreu nos dias 5 e 6 de junho, em formato virtual. Ao final do encontro, os participantes elaboraram e divulgaram...Read More
“O direito à defesa oral não é um luxo; é um pilar da Justiça”, defendeu a secretária-geral do Conselho Federal da OAB, Sayury Otoni, durante o 13º Encontro Brasileiro da Advocacia Criminal (Ebac-ES). O evento, promovido pela Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas (Abracrim), teve início nessa quarta-feira (5/6) e segue até sexta-feira (7/6), no Espaço...Read More
Conhecido como o mais importante evento dedicado ao tema em âmbito nacional, o Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral chega à sua 9ª edição neste ano, contando com o apoio institucional do Conselho Federal da OAB. O evento, promovido pelo Instituto Paranaense de Direito Eleitoral (Iprade), Instituto Brasileiro de Direito Eleitoral (Ibrade) e pela Academia Brasileira...Read More
O segundo painel da 6ª Conferência Internacional de Direito Ambiental, nesta quinta-feira (6/6), contou com a participação de três especialistas no tema. Entre eles, a professora Lorena Saboya Vieira Soares, doutora em Políticas Públicas pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA) e mestre em Saúde e Ambiente, que refletiu sobre o direito humano fundamental de acesso...Read More
A partir de um entendimento unânime dos conselheiros federais, a OAB Nacional reafirmou, durante sessão ordinária do Órgão Especial, que a atividade de assessoria e consultoria previdenciária no âmbito extrajudicial é privativa de advogado. A reunião do colegiado ocorreu no dia 28 de maio, conduzida pelo presidente do Órgão Especial e vice-presidente nacional da OAB,...Read More
