O Conselho Federal da OAB promoveu um intercâmbio de ideias acerca da reforma do Código Civil durante o Encontro Nacional das Comissões de Família e Sucessões, realizado nesta quarta-feira (11/12), no prédio histórico da OAB. A reunião foi transmitida pelo canal do CFOAB no YouTube. Promovido pelas Comissões Especiais de Direito de Família e de...Read More
O Conselho Pleno da OAB aprovou a inclusão da perspectiva racial e da diversidade sexual nos processos disciplinares da Ordem. A decisão foi tomada, por unanimidade, na sessão ordinária do Conselho Pleno nessa segunda-feira (9/12). As novidades, de acordo com a deliberação, serão incluídas no Provimento 228/2024, que incluiu no Código de Ética e Disciplina...Read More
O Órgão Especial do CFOAB, presidido pelo vice-presidente nacional da OAB, Rafael Horn, encerrou os trabalhos do triênio 2022-2025 nessa terça-feira (10/12), com inovação e números recordes. Para dar mais segurança jurídica ao Sistema OAB, visando a excelência da tramitação dos processos e as respostas às consultas para orientação interpretativa da classe sobre as matérias...Read More
O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, participou virtualmente, nesta terça-feira (10/12), da cerimônia de posse da presidente reeleita da seccional de Mato Grosso (OAB-MT), Gisela Cardoso. Em sua fala, Simonetti destacou o compromisso do Conselho Federal com a colaboração e a parceria institucional junto aos estados, ressaltando a importância de fortalecer a advocacia e...Read More
A Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado (EOU) apresenta o calendário provisório de aplicações das provas em 2025. O cronograma está sujeito a modificações. 43º EXAME DE ORDEM UNIFICADO – Publicação do Edital de Abertura: 2/1/2025 – Período de Inscrição: 6/1/2025 a 13/1/2025 – Prova Objetiva – 1ª fase: 27/4/2025 – Prova Prático-Profissional –...Read More
Em cerimônia promovida pelo Supremo Tribunal de Justiça (STJ) nesta terça-feira (10/11) para o lançamento do livro “Direito Federal Interpretado: Estudos em Homenagem ao Ministro Humberto Martins”, o CFOAB, representado pelo membro honorário vitalício Marcus Vinícius Furtado Coêlho, destacou a influência do magistrado no fortalecimento do Sistema de Justiça e na formação de operadores do...Read More
A Segunda Câmara do Conselho Federal da OAB e suas Turmas analisaram, nesta terça-feira (10/12), 73 processos em sessões presenciais. Os colegiados deliberaram sobre questões éticas, deveres dos profissionais da advocacia, infrações e sanções disciplinares, entre outros temas. Com 14 processos em pauta, a Segunda Câmara foi presidida pela secretária-geral adjunta da OAB, Milena Gama....Read More
Em sessão do Conselho Pleno desta segunda-feira (9/12), a OAB aprovou proposição de habilitação como amicus curiae no Tema 496, do Supremo Tribunal Federal (STF). A ação trata do direito de o Ministério Público recorrer de decisão, apesar do acolhimento de pleito de impronúncia formulado por promotor de Justiça posteriormente substituído. A matéria, apresentada pelo...Read More
O Conselho Pleno aprovou, durante a última sessão ordinária da gestão, nessa segunda-feira (9/12), a proposta de criação de procedimentos padrões de segurança quanto ao uso ou não de algemas quando da prisão de advogados ou advogadas. Para tal, foi aprovada proposta de alteração legislativa do Estatuto da Advocacia e da OAB. Levando em consideração...Read More
Na última sessão ordinária do Conselho Pleno de 2024, a OAB Nacional nessa segunda-feira (9/12) proposição de ingresso da Ordem como amicus curiae na ação que que discute constitucionalidade do indulto natalino a pessoas condenadas por crimes com pena máxima em abstrato não superior a cinco anos. A matéria é objeto do Recurso Extraordinário (RE)...Read More
