Com o objetivo de reforçar a necessidade de representação jurídica qualificada nos tribunais de contas, o senador Carlos Portinho (PL-RJ) apresentou ao Congresso Nacional o Projeto de Lei 304/2025, que altera o Estatuto da Advocacia e o novo Código de Processo Civil (CPC) brasileiro para prever que a postulação a tais órgãos seja atividade privativa...Read More
Reeleito para mais um triênio à frente da OAB Nacional, o presidente Beto Simonetti escreveu na edição deste mês da revista Justiça & Cidadania sobre a importância da união da classe para enfrentar desafios e fortalecer as prerrogativas da advocacia. “Somos e continuaremos a ser a entidade que mais faz por sua classe”, afirmou, em...Read More
O presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, reforçou a importância da união da classe na defesa das prerrogativas da advocacia durante a cerimônia de posse da nova presidente da seccional cearense, Christiane Leitão, e sua diretoria. Na solenidade, realizada nesta terça-feira (4/2), em Fortaleza (CE), ele recitou em forma de cordel seu compromisso...Read More
O compromisso com a defesa das prerrogativas da advocacia pautou a participação do presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, na posse festiva da nova diretoria da OAB-DF, realizada nessa segunda-feira (3/2). Junto ao novo presidente da seccional, Paulo Maurício Braz Siqueira (Poli), Simonetti destacou, principalmente, a importância da atuação conjunta da classe para...Read More
Com o objetivo de estabelecer um diálogo institucional, o presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, e o presidente do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre) e presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC), desembargador Francisco José Rodrigues de Oliveira Neto, reuniram-se nessa segunda-feira (3/2), no Edifício Histórico da OAB. ...Read More
O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, destacou, nesta segunda-feira (3/2), que a abertura do ano judiciário eleitoral é um momento de reafirmação das instituições e dos valores fundamentais que sustentam a República. Durante a sessão plenária extraordinária do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que marcou o início do calendário de 2025, ele falou sobre o...Read More
Na abertura do Ano Judiciário de 2025, no Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, reafirmou, nesta segunda-feira (3/2), o compromisso da entidade com a Constituição Federal, a Justiça e o Estado Democrático de Direito. Em seu discurso, destacou a importância da união das instituições para o fortalecimento da democracia, defendeu...Read More
Com a função de julgar recursos contra decisões das Câmaras do Conselho Federal da OAB, responder consultas sobre a interpretação do Estatuto da Advocacia, editar súmulas para consolidar entendimentos no Sistema OAB, entre outras competências, o Órgão Especial do Conselho Pleno da entidade para a gestão 2025-2028 foi instalado neste sábado (1º/2). O presidente nacional...Read More
Os órgãos julgadores do Conselho Federal da OAB iniciaram, neste sábado (1º/2), suas atividades para o triênio 2025-2028. O presidente reeleito da Ordem, Beto Simonetti, participou da abertura dos trabalhos e destacou o compromisso com a celeridade e a transparência nos julgamentos. “Hoje iniciamos uma nova etapa com a instalação das Câmaras Recursais do Conselho...Read More
A OAB Nacional parabeniza o deputado federal Hugo Motta (Republicanos-PB), eleito neste sábado (1º/2) presidente da Câmara dos Deputados. A Casa Legislativa desempenha um papel essencial na construção de um país mais justo, por meio da atuação legislativa e da preservação dos princípios constitucionais que regem a nação. O presidente nacional da Ordem, Beto Simonetti,...Read More
