Em 2024, a OAB reafirmou seu papel de guardiã das prerrogativas da advocacia e conquistou importantes avanços para a classe. Por meio de decisões judiciais, articulações legislativas e regulamentações internas, a Ordem enfrentou violações e abusos contra as prerrogativas. “É obrigação da OAB trabalhar para assegurar que cada profissional possa exercer sua função de maneira...Read More
O compromisso da OAB com a dignificação da profissão e as condições de trabalho se materializa em ações como o Plano Nacional de Interiorização da Advocacia, que tem uma coordenação nacional e impactou diretamente as 1.160 subseções da OAB, com inaugurações, revitalizações e melhorias significativas. Em 2024, foram mais de 1.020 eventos, como entregas de...Read More
COMISSÃO ESPECIAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Sob condução do presidente Carlos Augusto de Oliveira Medeiros Júnior, a Comissão Especial dos Juizados Especiais realizou a última reunião do triênio na terça-feira (17/12). Na ocasião, os integrantes fizeram um balanço positivo dos vários processos entregues à Presidência do CFOAB e demonstraram a expectativa de serem reconduzidos no colegiado...Read More
Com o objetivo de reunir os principais dirigentes da OAB responsáveis pelos Tribunais de Ética e Disciplina (TEDs) nas seccionais e no Conselho Federal, a OAB Nacional realizou, nesta sexta-feira (20/12), uma reunião extraordinária do Colégio de Presidentes de TEDs. Durante o evento virtual, o último do triênio, a secretária-geral adjunta e corregedora nacional da...Read More
Está aberto, a partir desta quinta-feira (19/12), o prazo para interposição de recurso contra o resultado preliminar da prova objetiva do 42º Exame de Ordem Unificado (EOU). O recurso é um instrumento para questionar eventual erro material no somatório final da nota. Examinandas e examinandos terão até as 12h de sexta-feira (20/12) para se manifestarem,...Read More
A Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado apresenta os links atualizados do gabarito definitivo e do resultado preliminar da 1ª fase (prova objetiva) do 42º Exame de Ordem Unificado (EOU). Gabarito definitivo da prova objetiva (1ª fase) Resultado Preliminar da prova objetiva (1ª fase) Consulta Individual do resultado preliminar – Prova objetiva (1ª fase)...Read More
Em comunicado oficial, a Fundação Getulio Vargas (FGV), instituição responsável pela aplicação das provas do Exame de Ordem Unificado (EOU), esclarece que foram constatadas inconsistências no processamento do gabarito definitivo. Diante disso, o resultado preliminar da 1ª fase do 42º EOU, publicado nesta quarta-feira (18/12), está sendo reprocessado e será devidamente atualizado até o final...Read More
A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Daniela Teixeira, ocupante da vaga destinada ao quinto constitucional da advocacia, reduziu o acervo de processos de seu gabinete de 11.742 para 5.434 processos, o que representa uma queda de 46,1%. Os dados fazem parte do relatório sobre a força-tarefa realizada em seu gabinete, que, entre setembro...Read More
A Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado apresenta o gabarito definitivo e o resultado preliminar da 1ª fase (prova objetiva) do 42º Exame de Ordem Unificado (EOU). Resultado preliminar da prova objetiva (1ª fase) Gabaritos definitivos da prova objetiva (1ª fase) Consulta individual – Resultado preliminar (1ª fase) Respostas aos recursos interpostos contra o...Read More
O Conselho Federal da OAB parabeniza e honra o jurista José Bernardo Cabral pelos 70 anos de exemplar dedicação à advocacia brasileira. Sua trajetória é um verdadeiro marco na história do Direito e da democracia em nosso país. Cabral presidiu o CFOAB no biênio 1981-1983. À frente da entidade, defendeu o aprimoramento do ensino jurídico...Read More
