COMISSÃO ESPECIAL DE DIREITO MINERÁRIO A Comissão Especial de Direito Minerário do CFOAB deliberou, na última terça-feira (24/9), sobre a participação do colegiado na Audiência Pública 3/2024 da Agência Nacional de Mineração (ANM). O objetivo é dar publicidade aos quatro cenários propostos para os procedimentos de valoração de multas e adequação da Resolução ANM 122/2022. ...Read More
É com profundo pesar que o Conselho Federal da OAB recebe a notícia do falecimento de Joel Alves de Sousa, aos 78 anos. Carinhosamente conhecido como “Seu Joel”, ele dedicou 26 anos de sua vida como colaborador no CFOAB, sendo um exemplo de dedicação, simpatia e respeito. Sua presença era sempre marcada pela gentileza com...Read More
Atendendo a um pedido da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) passará a disponibilizar 10 vagas para uso da advocacia no edifício-sede da instituição. Os espaços, localizados no estacionamento E1, foram sinalizados com a logomarca da OAB, garantindo maior organização e exclusividade no uso das vagas. Além disso, as equipes...Read More
O presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, se reuniu com o desembargador federal Flávio Jardim, da 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), para tratar sobre o pedido de habilitação como amicus curiae na ação movida pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), que busca garantir a continuidade da...Read More
O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, contribuiu para a ampliação do conhecimento jurídico nacional ao assinar, pelo terceiro ano consecutivo, os Anais do Congresso Nacional de Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro. O encontro, que chega à 12ª edição, teve início na última quarta-feira (25/9) e segue até a próxima sexta-feira (27/9), em Vitória (ES)....Read More
“Esta solenidade simboliza a importância da participação feminina no Poder Judiciário. Temos o dever cívico de combater a discriminação de gênero e de lutar pela verdadeira equidade. Não há Justiça nem democracia sem igualdade de gênero.” Com essa declaração e lembrando que esse tema é uma “bandeira prioritária” da OAB, o presidente nacional da entidade,...Read More
Os interessados em fazer o 42º Exame de Ordem Unificado (EOU), mas que perderam o prazo de inscrição, têm mais uma chance. O período de inscrição foi prorrogado até às 17h da próxima sexta-feira (27/9). Dessa forma, considera-se prorrogado, também, para o mesmo período, os prazos para os pedidos de isenções da taxa de pagamento...Read More
O Conselho Federal da OAB, por meio de sua Comissão Especial de Defesa do Consumidor, acaba de lançar a cartilha OAB em Defesa da Cidadania. A publicação foi elaborada com a participação de especialistas de todo o Brasil e representantes das seccionais da Ordem do Rio de Janeiro, Ceará, Piauí, Bahia, Goiás e Amazonas, além...Read More
O Conselho Federal da OAB manifesta profundo pesar com a notícia do falecimento da senhora Léa Maria Badaró, ex-atleta de destaque no boliche brasileiro, aos 66 anos, e mãe de Rodrigo Badaró, ex-conselheiro nacional do Ministério Público (CNMP) no biênio 2022-2024, e também ex-conselheiro federal da OAB pelo Distrito Federal nos triênios 2010-2013 e 2019-2022....Read More
Os interessados em fazer o 42º Exame de Ordem Unificado (EOU) têm apenas até as 17h desta terça-feira (24/9) para fazer as inscrições. Também estará aberto até o mesmo o período o prazo para solicitação de isenção da taxa de inscrição, de R$ 320. A Fundação Getulio Vargas é a instituição responsável pela aplicação da...Read More
