A OAB Nacional deu início, nesta quarta-feira (19/10), à construção de uma agenda conjunta com a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) contra a violência de gênero. O presidente Beto Simonetti recebeu a presidente da entidade de juízes, Renata Gil, acompanhada do presidente da Escola da Magistratura, desembargador Caetano Levi Lopes, e da embaixadora da campanha...Read More
O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, participou, na noite desta quarta-feira (19/10), do lançamento do livro “Direito Marítimo: Estudos em Homenagem aos 500 anos da Circum-navegação de Fernão de Magalhães”. A obra é organizada pelo ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF). A solenidade foi realizada na sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE)....Read More
As comissões especiais de Direito das Sucessões (CEDS) e Direito de Família (CEDF) promoveram, nesta quarta-feira (19/10), o encontro de presidentes das duas comissões, tanto no âmbito do Conselho Federal, quanto das seccionais. A reunião ocorreu na sede do Conselho Federal da Ordem dos Advogados (CFOAB), em Brasília, e contou com a presença de 26...Read More
A Comissão Nacional de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente se reuniu, no dia 7 de outubro, com os presidentes das comissões de mesmo tema das seccionais. A ideia é ampliar a força disponível para as tarefas a serem tocadas e alinhar OAB Nacional e seccionais. Alguns vice-presidentes e membros das comissões seccionais...Read More
O Prêmio Innovare anunciou na terça-feira (18/10) as duas vencedoras e 12 finalistas de sua 19ª edição. As vencedoras são o Destaque Doe um Futuro, que é de autoria do juiz Sérgio Luiz Ribeiro de Souza (RJ), e a prática Fórum Digital, do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), que foi a escolhida na Categoria...Read More
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a Defensoria Pública da União (DPU) e a Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) divulgaram nota conjunta, nesta quarta-feira (19/10), sobre migrantes venezuelanas alvo de recentes declarações no âmbito das eleições presidenciais. As instituições vêm prestando assistência jurídica integral e gratuita ao grupo. O atendimento...Read More
O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, entregou, na tarde desta quarta-feira (19/10), ofício com a cópia do edital aberto e relação dos inscritos para preenchimento da vaga destinada ao quinto constitucional no Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT-11) à presidente da Corte, Ormy da Conceição Dias Bentes. Simonetti também a convidou para...Read More
O Órgão Especial do CFOAB editou, nesta terça-feira (18/10), súmula a respeito da incompatibilidade de inscrição na Ordem de servidores das autarquias de trânsito, como o Detran, por terem poder de polícia. A regra vale para aqueles que estiverem, ou não, no exercício da atividade fiscalizatória. Outrossim, esclareceu-se que advogados que integrem os quadros da...Read More
O presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, escreve nesta quarta-feira (19/10) no jornal Folha de São Paulo sobre a pacificação do debate público. Para o presidente, “não haverá sociedade livre sob o temor da manifestação do pensamento”. Simonetti discorre sobre a polarização política pela qual o país atravessa, os comportamentos extremados de parcela...Read More
A OAB Nacional promoveu na noite desta terça-feira (18/10) solenidade de posse da Comissão Nacional de Advocacia Pública. Foi empossada como presidente da comissão, Maria Dionne de Araújo Felipe. Além dela, todos os demais integrantes do grupo foram formalmente empossados. A solenidade foi realizada no plenário do Conselho Pleno e teve a presença de diversas...Read More
