Na sessão desta segunda-feira (17/10), as conselheiras e conselheiros federais da OAB avançaram na formulação de um texto que unifica as normas referentes a prerrogativas profissionais que existem em todo o país. O tema é tratado pela proposta de provimento que cria o Sistema Nacional de Defesa das Prerrogativas, de autoria dos conselheiros federais Ricardo...Read More
O Conselho Pleno aprovou na manhã desta segunda-feira (17/10) o envio de ofício ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo que seja pautada a deliberação, nos termos propostos no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5399, da revisão do Regimento Interno daquele tribunal. A proposta recebeu apoio unânime dos conselheiros federais e foi relatada pelo...Read More
O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, recebeu na tarde desta segunda-feira (17/10), a comenda Advogado Criminalista Osvaldo Serrão, dada pela Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas (Abracrim). O presidente da Abracrim, Sheyner Yàsbeck Asfóra, e a vice-presidente, Adriana Spengler, compareceram à sede da OAB Nacional, em Brasília, e participaram do ato de entrega da homenagem,...Read More
