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É com profundo pesar que o Conselho Federal da OAB comunica o falecimento, neste sábado (22), de Ireneo Valdir dos Santos, presidente da Subseção de Costa Esmeralda (SC).  O velório do advogado, e a cerimônia de despedida que se inicia às 11h, acontecem no Crematório Vaticano, em Balneário Camboriú. O Conselho Federal da OAB soma...
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O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti, enviou, neste sábado (22/10), um ofício à seccional da entidade no Rio de Janeiro para solicitar a abertura de um processo ético-disciplinar para apurar agressões dirigidas à ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), por um advogado com inscrição na OAB-RJ.  “O...
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A Escola Superior de Advocacia (ESA Nacional) transmitirá, nesta segunda-feira (24/10), live com o tema “Redes Contratuais e Empreendedorismo no Contexto da Nova Economia”. A transmissão está marcada para começar às 19h nos canais da ESA no YouTube e no Instagram. O evento é aberto e terá como palestrantes os professores Arnaldo Rizzardo Filho e...
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A Coordenação Nacional do Exame da Ordem Unificado (EOU) da OAB Nacional e a Fundação Getulio Vargas abriram, às 12h desta segunda-feira (24/10), o prazo recursal contra o resultado preliminar da 1ª fase (prova objetiva) do 36º Exame da Ordem Unificado. Conforme o edital do certame, o prazo será encerrado às 12h da próxima quinta-feira,...
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A OAB Nacional apresentou, nesse domingo (24/10), petição ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), para sustentar que a defesa de Roberto Jefferson possa ter acesso a ele. O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, conduzirá pessoalmente a defesa dos argumentos da Ordem no caso. “A OAB reconhece a gravidade dos atos...
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O Conselho Federal da OAB foi representado por seu vice-presidente, Rafael Horn, na sessão da Câmara Municipal de Tubarão, em Santa Catarina, em que os vereadores aprovaram, por unanimidade, uma lei que torna delito funcional a violação de prerrogativas da advocacia por servidor público. A Lei Ordinária nº 243/2022 recebeu voto favorável dos 14 vereadores...
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A Escola Superior de Advocacia (ESA Nacional) promoveu na noite desta segunda-feira (24/10) live com o tema “Redes Contratuais e Empreendedorismo no Contexto da Nova Economia”. A live foi parte do lançamento de mais um curso livre da ESA Nacional: “Contratos na Era Digital: Redes Contratuais e Empreendedorismo”. A vice-diretora da ESA Nacional, Luciana Gluck...
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Atendendo solicitação feita pela OAB Nacional, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes assegurou, nesta segunda-feira (24/10), que advogadas e advogados que representarem o ex-deputado federal Roberto Jefferson poderão visitá-lo na prisão. “Saudamos a decisão tomada pelo ministro Alexandre de Moraes, que assegura as prerrogativas da advocacia e também fortalece o Estado...
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Nesta quinta-feira (20/10), a Coordenação Nacional das Caixas de Assistência dos Advogados (Concad) Mulher se reuniu para debater e alinhar os trabalhos entre os estados. A seccional do Rio Grande do Norte (OAB-RN) sediou o encontro, em meio à programação de eventos especiais em comemoração aos 90 anos da entidade. As presentes frisaram a questão...
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A presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada (CNMA), Cristiane Damasceno, a vice-presidente da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia (CNDPVA), Cristina Lourenço, a vice-presidente da Comissão Nacional de Promoção da Igualdade (CNPI), Suena Mourão, e a conselheira federal pelo Pará Ana Ialis representaram o Conselho Federal da OAB na abertura...
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