O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti, convida as entidades civis a endossarem o “Manifesto em Apoio ao Estado Democrático de Direito”. O texto será lido por Simonetti na sessão de abertura do Ano Judiciário, que acontecerá em 1º de fevereiro, a partir das 10h, no plenário do Supremo Tribunal...Read More
A Revista Direito Aduaneiro, Marítimo e Portuário lançou o Suplemento 2022 com os Anais do 9° Congresso Nacional de Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro da OAB. O evento ocorreu nos dias 27 e 28 de outubro, em Salvador (BA), com apoio da seccional da OAB-BA. A obra tem colaboração do presidente Nacional do Conselho Federal,...Read More
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) comunica, com profundo pesar, o falecimento de Eliane Cristiana de Oliveira Quirino, mãe do coordenador nacional de Interiorização da Advocacia, João de Deus Quirino Filho, ocorrido na madrugada desta terça-feira (24/1), no Recife. Neste momento de consternação, o Conselho Federal se solidariza com João de...Read More
A Comissão Especial de Direito Processual Penal realizou na tarde de sexta-feira (20/01) sua primeira reunião de 2023. O encontro teve como objetivo estruturar a agenda do colegiado para este ano. Além do congresso previsto para ocorrer em dezembro, a comissão irá realizar um seminário sobre a valorização de advogados e advogadas criminalistas no Estado...Read More
A Comissão Nacional da Mulher Advogada (CNMA) debateu, entre quarta-feira e quinta-feira (18/1 e 19/1), os temas que serão prioritários para o trabalho neste ano. O calendário de atividades também foi discutido, para que as mulheres advogadas sejam atendidas em diversas dimensões, ao longo de todo ano. As articulações seguiram pelos dois dias, passando pelas...Read More
O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, divulgou manifestação oficial sobre a realização de busca e apreensão, nesta sexta-feira (20/1), no escritório de advocacia de Ibaneis Rocha, governador afastado do Distrito Federal. Segue abaixo a íntegra da manifestação: “O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) tomou conhecimento da realização de busca e...Read More
?O Superior Tribunal de Justiça (STJ) promove, no dia 9 de fevereiro, das 9h às 13h, o seminário Relevância das Questões de Direito Federal Infraconstitucional. O encontro terá formato híbrido, podendo ser acompanhado presencialmente, no Salão Nobre na sede do tribunal, ou virtualmente, pela transmissão ao vivo no canal do STJ no YouTube. Sob coordenação-geral...Read More
Confira abaixo quais foram as ações das comissões temáticas na semana que passou: Comissão da Nacional da Advocacia Pública A presidente da Comissão Nacional da Advocacia Pública da OAB Nacional, Maria Dionne de Araujo Felipe, esteve, na última segunda-feira (16/1), na Advocacia-Geral da União (AGU) para uma visita institucional ao ministro-chefe, Jorge Araújo Messias. A...Read More
A Escola Superior de Advocacia (ESA Nacional) promove, nesta sexta-feira (20/1), live com o tema “Como atuar nos casos de violência contra a mulher?”. A transmissão será realizada a partir das 20h, nos canais da ESA no YouTube e no Instagram. A exposição será feita pela professora Cristiane Damasceno. A atividade integra o projeto LivESA,...Read More
Seguindo a pauta da interiorização e reforçando a ideia de uma advocacia conectada com os anseios da classe, o Conselho Federal da OAB esteve, nesta terça-feira (17/1), na primeira sessão extraordinária da OAB de Joinville, em Santa Catarina. O vice-presidente da OAB Nacional, Rafael Horn, que já presidiu a OAB-SC, representou a diretoria nacional. A...Read More
