O presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, recebeu, na noite desta sexta-feira (4/11), a Medalha Ministro Célio Silva, concedida durante o 9º Encontro Nacional do COPEJE (Colégio Permanente de Juristas da Justiça Eleitoral). Em sua nona edição, o evento foi realizado na sede do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) e,...Read More
O ex-ministro da Justiça e ex-presidente da OAB Nacional, Bernardo Cabral, foi homenageado nesta sexta-feira pela Assembleia Legislativa do Amazonas e pelo Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), em cerimônia realizada no auditório da Confederação Nacional de Comércio e Indústria (CNI), no centro do Rio de Janeiro. Natural do Amazonas como Cabral, o presidente do Conselho...Read More
A secretária-geral da OAB Nacional, Sayury Otoni, escreveu na revista eletrônica Conjur nesta sexta-feira (4/11) sobre a ocupação de espaços de poder por mulheres e o quanto isso pode trazer certo incômodo a alguns homens. “Ao me ver Secretária-Geral do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil — OAB Nacional, orgulhoso, meu pai diria:...Read More
Confira abaixo como foi o trabalho das comissões no decorrer da semana. Comissão Especial de Direito Urbanístico A Comissão Especial de Direito Urbanístico promoveu, na última quinta-feira (3/11), um encontro entre os presidentes das comissões análogas das seccionais com o propósito de organizar uma agenda em comum. Para tanto, também optaram por organizar um encontro...Read More
A presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada, Cristiane Damasceno, participou, na noite desta quinta-feira (03/11), da Mesa Acadêmica “Violência de Gênero nos Países do Mercosul”, promovida pelo Conselho de Colégios e Ordens de Advogados do Mercosul (Coadem). O evento foi realizado de forma híbrida, com a parte presencial em Montevidéu, no Uruguai. A representante...Read More
O reconhecimento do voto feminino no Brasil, por meio do Decreto 21.076/1932, completou 90 anos em 2022. Trata-se de um direito conquistado pela luta das mulheres do início do século 20, no contexto dos movimentos sufragistas pelo mundo – especialmente na Europa e nos EUA, que deram força à causa no fim do século 19. ...Read More
A capital de Minas Gerais, Belo Horizonte, será a sede da 24ª Conferência Nacional da Advocacia, que está marcada para novembro de 2023 e promoverá o tema “Conferência das Liberdades”. “Encontramos um pouco de cada região do país em Minas Gerais e isso engrandecerá ainda mais o evento da advocacia nacional, que ocorre uma vez...Read More
A manifestação da OAB Nacional em favor do respeito à Constituição, da posse dos eleitos e da liberação das estradas foi destaque nos veículos jornalísticos brasileiros. Assinada pelo presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, a nota convocou “a sociedade a enaltecer e fortalecer a liberdade de escolha por meio do respeito ao voto popular e...Read More
A OAB Nacional, em parceria com o jornal digital Poder360, promoverá o seminário “Como Aperfeiçoar a Arbitragem no Brasil”. O evento será realizado no dia 9 de novembro, no Hotel Royal Tulip Brasília Alvorada, das 8h às 13h. Participam do seminário o presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, o ministro do Superior Tribunal de Justiça,...Read More
Após diálogo com o Conselho Federal da OAB e pedido ao Comitê Executivo do Pacto da Desjudicialização da Previdência Social, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) decidiu retirar o bloqueio de 30 dias para novo requerimento na concessão de benefícios, em caso de negativa pelo robô. Se houve a negativa de automática, sem análise...Read More