A OAB Nacional, por meio da Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado, divulgou, nesta segunda-feira (21/11), o resultado definitivo da 1ª fase (prova objetiva) do 36º Exame de Ordem Unificado (EOU). Resultado definitivo da prova objetiva (1ª fase) Consulta individual – Resultado definitivo (1ª fase) Respostas aos recursos interpostos contra o resultado preliminar (1ª...Read More
A necessidade de avanços em questões voltadas ao combate ao racismo pauta o seminário virtual “Mês da Consciência Negra: um amanhã sem racismo para ontem”, realizado nesta segunda-feira (21/11), pela OAB Nacional. Temas como política de cotas, criminalização do racismo e as dificuldades de inclusão – em especial, da mulher negra – no mercado de...Read More
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) pediu ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que recomende a tribunais de todo o país a realização de mutirões e/ou forças-tarefas para emissão de alvarás judiciais até o final do ano. A solicitação foi feita em ofício do presidente do CFOAB, Beto Simonetti, enviado à...Read More
Na manhã desta quarta-feira (9/11), a secretária-geral do Conselho Federal da OAB, Sayury Otoni, participou do 17º Congresso Brasileiro de Procuradoras e Procuradores Municipais, organizado pela Associação Nacional dos Procuradores Municipais (ANPM), no hotel Transamérica Prestige Beach Class International, no Recife. Sayury integrou o painel “Questões de gênero e assédio moral no Sistema de Justiça”,...Read More
Leia a seguir o trabalho das comissões no decorrer da semana: Comissão Especial do Código de Processo Civil A Comissão Especial do Código de Processo Civil deliberou a respeito de proposta que busca garantir sustentação oral nos agravos de instrumento que tratam do mérito do processo. A proposta foi debatida na reunião realizada na última...Read More
O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, participou, na noite desta quinta-feira (10/11), da cerimônia de lançamento da 24ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira – Conferência das Liberdades, e de celebração pelos 90 anos de aniversário da OAB-MG, no espaço Expo Garden, em Nova Lima (MG). Também esteve presente na comemoração o presidente da OAB-MG,...Read More
A pena de prisão é das mais graves a serem aplicadas pela Justiça a alguém que for investigado, processado e condenado. O ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello costumava dizer que ninguém devolve um dia de vida a alguém que foi preso injustamente. Para além da restrição de liberdade em si...Read More
A OAB Nacional tem atuado para que a inconstitucionalidade da execução imediata da sentença do Tribunal do Júri seja reconhecida. O Supremo Tribunal Federal (STF) aprecia o tema no âmbito do julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 1235340, que teve repercussão geral reconhecida. Em outubro de 2020, o Conselho Pleno aprovou proposta do então conselheiro federal...Read More
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) congratula o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e o presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC), Davi Alcolumbre (União-AP), pela definição da data para sabatina destinada ao preenchimento de duas vagas de ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Os dois indicados,...Read More
O 16º Encontro Nacional do Poder Judiciário terá como pano de fundo um recorde para a advocacia. Segundo informação do Departamento de Gestão Estratégica do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a participação da advocacia cresceu mais de 150% em relação ao ano de 2021 e ultrapassou o número de contribuições feitas por magistrados. No encontro,...Read More
