O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, pelo direito à redução da jornada de trabalho do servidor público que tenha filho ou dependente com deficiência. O Conselho Federal da OAB atuou como amicus curiae no caso, defendendo ao expediente reduzido para cuidadores de pessoas com deficiência e, portanto, a equivalência entre servidores municipais e...Read More
A Procuradoria Constitucional da OAB juntou, nos processos que tramitam no Supremo Tribunal Federal (STF), pareceres jurídicos lavrados pelos advogados Luiz Guilherme Marinoni, Cassio Scarinella Bueno, Paulo Cezar Pinenheiro Carneiro, Lênio Luiz Streck, Elpídio Donizetti Nunes, Benedito Cerezzo Pereira Filho e José Miguel Garcia Medina. Todos eles defendem a necessidade de aplicação do CPC no...Read More
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) acompanha com preocupação o recrudescimento das manifestações antidemocráticas, em especial o desdobramento da tentativa de atentado a bomba em Brasília. Urge a apuração rigorosa dos acontecimentos e a tomada de providências para afastar o terrorismo do país, franqueando aos acusados e suspeitos acesso ao devido processo legal, à...Read More
Advogados representando todas as partes deverão estar posicionados, a partir de agora, no mesmo plano e também em distância igual ao juiz do caso durante audiências de instrução e julgamento. A definição sobre a posição topográfica de defensores ocorreu nesta quarta-feira (28/12), com a sanção pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, da Lei nº 14.508/2022....Read More
Na manhã desta sexta-feira (25/11), foi realizado o lançamento do livro “Advocacia 5.0 de Sucesso”, das advogadas Ana Lúcia Ricarte e Dynair Alves de Souza, que discorre sobre a era digital da advocacia brasileira. A obra reúne uma série de artigos e tem o prefácio do diretor-tesoureiro da OAB, Leonardo Campos. A publicação retrata a...Read More
O Conselho Federal da OAB assinou um protocolo de cooperação técnica e cultural com a Ordem dos Advogados Portugueses nesta sexta-feira (25/11), durante sessão ordinária. O objetivo é estreitar laços históricos e culturais entre juristas dos dois países lusófonos. O acordo tem validade de três anos. “Muito nos honra este acordo, que irá permitir o...Read More
Leia abaixo, na íntegra, o discurso do presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, na última sessão do Conselho Pleno, nesta sexta-feira (25/11). “Conselheiras e conselheiros, Abro esta última sessão de 2022 com a certeza de que o objetivo mais adequado para a OAB nesta quadra histórica é a busca da dignidade para a profissão que...Read More
O Conselho Pleno da OAB Nacional reconheceu, na manhã desta sexta-feira (25/11), Esperança Garcia como a primeira advogada brasileira. Ela foi uma mulher negra escravizada que lutou contra a situação a qual ela e outras pessoas foram submetidas. O presidente Beto Simonetti comunicou aos presentes que a direção nacional aprovou o reconhecimento e a construção...Read More
O Conselho Federal da OAB e a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) firmaram, nesta sexta-feira (25/11), um acordo para o Programa Sinal Vermelho Contra a Violência Doméstica. O plano envolve a execução de ações de combate à violência contra a mulher, atividades de capacitação e campanhas informativas sobre prevenção à violência, entre outras medidas de...Read More
O desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) Carlos Augusto Pires Brandão parabenizou o presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, pelo reconhecimento, por parte do Conselho Pleno, de Esperança Garcia como a primeira advogada brasileira. Mulher negra e escravizada que lutou com o racismo e a opressão de gênero, ela será homenageada com...Read More
