A estratégia para definir a atuação da OAB Nacional frente a temas de interesse da advocacia no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pautou reunião realizada nesta terça-feira (7/2). Entre as deliberações, ficou decidido que a atuação do Conselho Federal da Ordem em relação ao órgão será focada em um grupo reduzido de ações em tramitação...Read More
As três câmaras de julgamento do Conselho Federal da OAB realizaram sessões nesta terça-feira (7/2). Entre os 65 processos analisados, a maior parte teve como foco aspectos do exercício profissional, além de análise de contas das seccionais. A Primeira Câmara, presidida pela secretária-geral da OAB, Sayury Otoni, julgou 14 processos. Constaram da pauta do órgão...Read More
A Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas (Abracrim) esteve, nesta terça-feira (7/2), na sede da OAB Nacional para convidar a entidade para o 12º Encontro Brasileiro da Advocacia Criminal (ABAC), edição comemorativa em alusão aos 30 anos da Abracrim. O evento ocorrerá entre 14 e 16 de junho, no Hotel Royal Tulip Brasília Alvorada, na capital...Read More
O Conselho Federal da OAB definiu, na segunda-feira (6/2), que irá pedir ingresso como amicus curiae na ação que questiona a concessão de indulto natalino a condenados por diversos crimes, assinado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro em 22 de dezembro. O objetivo é participar da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7.330, proposta pela Procuradoria Geral da...Read More
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) conta com mais uma ferramenta de comunicação com o público: o canal oficial no Telegram, aplicativo de troca de mensagens. O foco principal é a divulgação dos entendimentos jurídicos do tribunal, por meio de produtos como Pesquisa Pronta, Jurisprudência em Teses e Informativo de Jurisprudência. O canal também informará...Read More
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, por meio da sua Comissão Especial de Mudanças Climáticas e Desastres Ambientais, em parceria com o Instituto Talanoa, realizará o evento “Encontro sobre Litígios Climáticos no Brasil” na próxima quinta-feira, dia 9 de fevereiro, das 9h às 13h. O evento ocorrerá de forma híbrida. Presencialmente, no...Read More
A OAB nacional aprovou participação da entidade em ação que determina a adoção de medidas de segurança para o povo Yanomami. O pedido de ingresso como amicus curiae foi aceito nesta segunda-feira (6/2), durante reunião do Conselho Pleno. “A atuação da OAB é pautada pela aplicação da lei de uma forma geral e, em particular,...Read More
Reunido nesta segunda-feira (6/2), o Conselho Pleno da OAB Nacional aprovou alteração do Provimento 101/2003, o qual “dispõe sobre o Processo Administrativo de Prestação de Contas do Conselho Federal e dos Conselhos Seccionais da OAB”. O relator da matéria, conselheiro federal Sergio Murilo Diniz Braga (MG), destacou que o objetivo da alteração no provimento “visa...Read More
A diretoria da Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas (Abrat), empossada em novembro, foi recebida pelo presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, em visita institucional. Ele cumprimentou a presidente Bernadete Laú Kurtz e projetou parcerias entre as entidades. “Agradeço a visita e desejo uma gestão prolífica à presidente. É importante que as organizações voltadas ao exercício...Read More
O desembargador do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) Marcelo Vieira de Campos representou a presidente da Corte, Maria Ferreira dos Santos, e entregou convite das posses de cinco desembargadores e do corregedor-regional da Justiça Federal da 3ª Região, David Diniz Dantas. Marcelo Vieira de Campos integra o grupo dos que tomam posse em...Read More
