O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, reuniu-se com o ministro da Educação, Camilo Santana, nesta quarta-feira (8/2). O encontro ocorreu no Ministério da Educação (MEC), em Brasília (DF), e teve como pauta principal, a qualificação do ensino jurídico. Simonetti colocou a Ordem à disposição da pasta e apresentou diversas sugestões para qualificar o ensino...Read More
A Comissão Nacional do Exame de Ordem promoveu, nesta quarta-feira (8/2), um encontro reunindo os presidentes de comissões das seccionais que trabalham com o certame. A reunião ocorreu em formato híbrido, na sede do Conselho Federal da OAB, em Brasília. Compareceram ao encontro o presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti; o presidente da Coordenação Nacional...Read More
A OAB Nacional realizou o 4º Encontro de Vice-Presidentes dos Conselhos Seccionais – Gestão 2022-2024, nesta quarta-feira (8/2). A reunião, em formato híbrido, tratou de temas referentes à tecnologia, interiorização, questões de gênero e raça, números da advocacia no país e a atuação, em especial do Conselho Federal e da OAB-DF, após os atos antidemocráticos...Read More
Para estruturar convênio a ser celebrado entre a Ouvidoria Nacional do Conselho Federal da OAB (CFOAB) e a Ouvidoria do Tribunal Superior do Trabalho (TST), reuniram-se na terça-feira (7/2) a ouvidora adjunta do CFOAB, Katianne Wirna Rodrigues Aragão Cruz, e a ministra Delaíde Miranda Arantes, ouvidora da corte. O convênio a ser debatido entre as...Read More
Realizada nesta quarta-feira (8/2), sessão extraordinária da Primeira Turma da Segunda Câmara da OAB Nacional julgou 12 processos entre os 13 que estavam previstos. O encontro concluiu uma pauta iniciada em 24 de novembro do ano passado, quando apenas casos que contaram com sustentação oral foram finalizados. A sessão foi presidida pela conselheira federal Marina...Read More
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) recebe, com profundo pesar, a notícia do falecimento do advogado e professor Beinusz Szmukler, ocorrido na terça-feira (7/2), em Buenos Aires. Ao longo de sua trajetória, Szmukler foi membro da Associação de Advogados de Buenos Aires, defensor de presos políticos, presidente consultivo da Associação Americana...Read More
A partir de fevereiro, a OAB Nacional dará início à ação que irá percorrer o país valorizando e defendendo o exercício da advocacia. Com o slogan Mais Prerrogativas pelo Brasil, a Caravana das Prerrogativas 2023 vai começar pelos estados de Pernambuco e Paraíba. O programa é realizado pela Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e...Read More
A 3ª turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou, nesta terça-feira (7/2), a decisão da Corte Especial da Corte pela observância do Código de Processo Civil (CPC) para fixação de honorários advocatícios. O colegiado desafetou da Corte Especial os REsps 1.743.330 e 1.824.564, que tratavam do pagamento da verba. No ano passado, a Corte...Read More
Nesta terça-feira (7/2), foi realizado no Conselho Federal da OAB a sessão do Órgão Especial. Ao todo, foram apreciados 29 processos. Desses, 25 foram julgados, em três foi pedido vista, e em um, requerida diligência. O órgão Especial é comandado pelo vice-presidente da Ordem nacional, Rafael Horn. Excepcionalmente, esta sessão foi comandada pela secretária-geral adjunta...Read More
O diretor-tesoureiro do Conselho Federal da OAB, Leonardo Campos, e a presidente da Seccional de Mato Grosso (OAB-MT) e coordenadora adjunta do Colégio de Presidentes, Gisela Cardoso, estiveram, nesta terça-feira (7/2), no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em visita institucional. No encontro, trataram de pautas de interesse da advocacia, em especial, da mato-grossense. Eles foram...Read More
