A OAB esteve presente na Conferência Global Internet for Trust, promovida pela Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura, a Unesco. O Conselho Federal da OAB foi representado por Joelson Dias, integrante da Comissão Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência. Mais de 4,3 mil representantes de governos, órgãos regulatórios, empresas digitais, universidades...Read More
Iniciando as ações do mês da mulher, a Comissão da Mulher Advogada (CMA) da OAB/DF realizará a palestra “A Conquista do Voto Feminino e a Busca pela Cidadania Plena”. A exposição ocorrerá nesta segunda-feira (27/2), às 19h, no Conselho Federal (CFOAB). A evento contará com a presença das palestrantes Maria Cláudia Bucchineri (Ministra do Tribunal...Read More
A Advocacia-Geral da União (AGU) celebra, em fevereiro, 30 anos de existência. Discutida na Assembleia Nacional Constituinte de 1988, iniciou suas atividades cinco anos depois, com a edição da Lei Complementar 73/93, com a responsabilidade de representar judicial e extrajudicialmente a União. A história de três décadas de atuação e os desafios para o futuro...Read More
A Coordenação Nacional do Exame da Ordem Unificado (EOU) da OAB Nacional e a Fundação Getulio Vargas abriram, às 12h desta segunda-feira (27/2), o prazo recursal contra o resultado preliminar da 1ª fase (prova objetiva) do 37º Exame da Ordem Unificado. Conforme o edital do certame, o prazo será encerrado às 12h de sexta-feira, 3...Read More
A OAB Nacional, por meio da Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado, divulga o gabarito preliminar da 1ª fase (prova objetiva) do 37º Exame de Ordem Unificado (EOU). O examinando que desejar interpor recurso contra gabarito preliminar da prova objetiva terá prazo das 12h de 27 de fevereiro às 12h de 3 de março,...Read More
Confira abaixo como foi o trabalho das comissões no decorrer da semana: COMISSÃO ESPECIAL DE CELERIDADE PROCESSUAL A Comissão Especial de Celeridade Processual se reuniu nesta quinta-feira (16/2), de forma virtual. A pauta do encontro foi a organização de um evento que será realizado, no Rio de Janeiro (RJ), ainda sem data definida. Durante o...Read More
A Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado, em atuação conjunta com a Comissão de Exame de Ordem da OAB-SP, comunicam aos examinandos que realizarão a prova objetiva do 37º Exame de Ordem Unificado (EOU), no dia 26 de fevereiro de 2023, que em razão da realização do evento “Pipoca da Rainha” no município de...Read More
A OAB Nacional protocolou nesta quinta-feira (23/2) pedido de ingresso como amicus curiae em ação que cobra a adoção de medidas de proteção e segurança ao povo Yanomami. A solicitação foi feita ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luis Roberto Barroso, relator da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental nº 709. “Pela preocupação com...Read More
O diretor-tesoureiro da OAB Nacional, Leonardo Campos, esteve presente na tarde destaquinta-feira (23/2), no Ato de Desagravo organizado pela seccional da OAB-MT aos advogados Rodrigo Pouso Miranda, Rodrigo Moreira Marinho, Márcio Camargo da Silva e Ariane Martins, ameaçados e agredidos verbalmente no exercício da atividade. O ato foi realizado na cidade de Cuiabá, capital do...Read More
A Advocacia-Geral da União enviou parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quarta-feira (22/2), a respeito do acordo entre a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e o Ministério da Fazenda no âmbito do voto de qualidade em julgamentos do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). Na peça, inserida na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI)...Read More
