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O ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Melo elogiou em uma carta o livro “Ruy Barbosa, o advogado da Federação e da República”, de autoria do presidente da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, e que será lançado nesta quarta-feira (1º/3), em Brasília. “Estou certo de que a memória...
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O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, esteve, na manhã desta quarta-feira (1°/3), em sessão solene para lembrar o centenário de falecimento de Ruy Barbosa. A iniciativa para a homenagem é do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco. A cerimônia lembrou a história e a importância do patrono do Senado e da advocacia, com forte atuação...
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O Conselho Federal da OAB disponibilizou nesta quarta-feira (1º/3), no Diário Eletrônico da OAB (DEOAB), o edital para a formação da lista sêxtupla constitucional destinada ao preenchimento de vaga destinada à advocacia no Superior Tribinal de Justiça.  A vaga está aberta em virtude da aposentadoria do ministro Felix Fischer. Os(as) interessados(as) devem formalizar o pedido...
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O membro honorário vitalício do Conselho Federal da OAB e presidente da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais da OAB Nacional, Marcus Vinicius Furtado Coêlho teve artigo publicado pelo jornal Folha de S. Paulo nesta quarta-feira (01/03). “O legado de Rui Barbosa para a Federação e a República” fala sobre o centenário de morte do jurista...
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O conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) Rogério Magnus Varela foi eleito, por aclamação, ouvidor nacional do Ministério Público. Varela é representante da advocacia no colegiado, e o seu mandato vale pelos próximos 12 meses. A eleição foi realizada nesta terça-feira (28/2), no CNMP, durante a 2ª sessão ordinária de 2023.  Também por...
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A seccional da OAB-PE foi a primeira escala da Caravana das Prerrogativas 2023, evento itinerante de defesa das garantias legais da advocacia da OAB Nacional lançado nesta terça-feira (28/2). Com o slogan Mais Prerrogativas pelo Brasil e com a presença de representantes de todas as 27 subseções do Estado, a iniciativa é realizada pela Comissão...
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Nesta quarta-feira (1/3), data que marca o centenário da morte de Ruy Barbosa, a OAB participa do lançamento de três livros que homenageiam o grande jurista brasileiro. O evento de lançamento ocorrerá em Brasília, às 19h, com presença do presidente da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais, Marcus Vinicius Furtado Coêlho. Serão lançados o volume 1...
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Para celebrar os 91 anos da conquista do voto feminino, nesta segunda-feira (27/2),  o Conselho Federal da OAB abriu suas portas para receber a palestra “A Conquista do Voto Feminino e a Busca pela Cidadania Plena”. O evento foi promovido pela Comissão da Mulher Advogada (CMA) da OAB-DF e contou com a presença da presidente...
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A Escola Superior de Advocacia (ESA Nacional) promove, nesta terça-feira (28/2), live sobre “Temas controvertidos em Direito das Famílias perante os Tribunais Superiores”. A transmissão será realizada no canal da ESA no YouTube e no Instagram, a partir das 19h. A transmissão será ministrada pela professora Maria Berenice Dias. Ela também é jurista, advogada e ex-magistrada...
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A OAB Nacional lamenta o falecimento do advogado Roque Aras. Ao longo da carreira, ele exerceu funções como secretário da OAB-BA, procurador-geral de Salvador e juiz do trabalho. Ele foi um dos aprovados no primeiro concurso para a Advocacia Geral da União (AGU). O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, determinou a realização de três...
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