O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) sustentou, na quarta-feira (1º/3), contra a adoção da taxa Selic enquanto taxa de juros de mora e correção monetária das dívidas civis, durante julgamento do REsp nº 1081149/RS, no Superior Tribunal de Justiça (STJ). A entidade participa do processo como amicus curiae e foi representada...Read More
A subseção de Campina Grande, no Agreste paraibano, recebeu a terceira parada da Caravana das Prerrogativas 2023. Nesta quinta-feira (2/3), foram realizadas agendas institucionais, com avanços na participação da OAB Nacional na formação de servidores públicos, na participação da entidade nas decisões envolvendo o INSS Digital e na garantia de direitos da mulher advogada durante...Read More
Presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, participou do 3º Congresso Goiano da Advocacia Jovem. O evento ocorreu nesta quinta-feira (2/3), no Auditório Eli Alves Forte, em Goiânia (GO). “A Jovem Advocacia é a espinha dorsal da nossa classe. Nacionalmente, os jovens advogados e advogadas representam cerca de 50% dos inscritos nos quadros da Ordem. Isso...Read More
Para reforçar a importância da ocupação feminina em espaços de poder, a OAB Nacional, por meio da sua Comissão Nacional da Mulher Advogada (CNMA), na quarta-feira (1/3) lançou o curso “Violência Política Contra a Mulher”. O curso é gratuito, com emissão de certificado. As incrições podem ser realizadas no site Escola Superior da Advocacia (ESA),...Read More
O vice-presidente nacional da OAB, Rafael Horn, participou, na tarde desta quinta-feira (2/3), da inauguração das novas instalações da 9ª e 11ª turma do Tribunal Regional da 4ª Região (TRF-4), na sede da Justiça Federal em Santa Catarina, em Florianópolis. O ato foi coordenado pelo presidente do TRF-4, desembargador federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira....Read More
A Comissão Nacional da Mulher Advogada do Conselho Federal da OAB esteve, na tarde desta quarta-feira (1º/3), na sede do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) para debater a implementação da preferência de sustentação oral a gestantes, lactantes, adotantes, determinada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Cristiane Damasceno, presidente da CNMA, compartilhou as reflexões...Read More
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin proferiu discurso durante a sessão solene do tribunal em homenagem ao centenário de falecimento do patrono da advocacia, Ruy Barbosa, na quarta-feira (1º/3). O magistrado citou diversas obras que abordam a vida e o legado do jurista, advogado, diplomata e político brasileiro, e destacou a obra “Ruy...Read More
O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, e o membro honorário vitalício Marcus Vinicius Furtado Coêlho participaram do lançamento de obras da Editora Migalhas em homenagem ao centenário do falecimento de Ruy Barbosa, nesta quarta-feira (1/3), em Brasília. Os livros apresentados foram os Volumes 1 e 2 de “Migalhas de Rui Barbosa”, além “Ruy Barbosa...Read More
A Caravana das Prerrogativas 2023 chegou ao seu segundo destino nesta quarta-feira (1/3). Em João Pessoa (PB), um dos destaques foi a realização de visitas institucionais a órgãos ligados à Justiça ao longo da manhã. Nos encontros, foi encaminhada a inclusão de temas legais relacionados à advocacia em cursos de formação de servidores. Um dos...Read More
Nesta quarta-feira (1/3), o presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, participou de sessão solene em homenagem aos 100 anos do falecimento do patrono da advocacia, Ruy Barbosa, no Supremo Tribunal Federal (STF). A homenagem ocorreu na abertura dos trabalhos da Corte, antes da sessão jurisdicional. “O centenário de Rui Barbosa é a ocasião ideal para...Read More
