O presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, enalteceu as conquistas da advocacia rondoniense e a vanguarda da seccional na defesa das prerrogativas profissionais durante a cerimônia de posse do presidente reeleito da OAB-RO, Márcio Nogueira, e sua diretoria. A solenidade, realizada nessa segunda-feira (17/2), também contou com a presença do diretor-tesoureiro da Ordem,...Read More
Fundada antes mesmo da elevação de Rondônia à categoria de estado, a OAB-RO completa, nesta terça-feira (18/2), 51 anos de história. Desde sua criação, a seccional tem sido protagonista na valorização da classe e na construção de uma sociedade mais justa e democrática, atuando com compromisso e dedicaçãoà advocacia rondoniense. Ao parabenizar a seccional durante...Read More
A Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado da OAB divulgou, neste domingo (16/2), o padrão de resposta preliminar da 2ª fase (prova prático-profissional) do 42º Exame da Ordem Unificado (EOU), aplicado na mesma data. Os examinandos podem verificar as respostas esperadas pela Fundação Getulio Vargas (FGV) para a peça profissional e as quatro questões...Read More
Criada em 1932 por João Pamphilo D’Assumpção, também fundador do Instituto dos Advogados do Paraná e da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná, a seccional paranaense da OAB completa 93 anos neste sábado (15/2). “A trajetória da OAB Paraná é marcada pela defesa intransigente da advocacia, da justiça e da democracia. Sua história...Read More
Na cerimônia de posse do presidente reeleito da OAB-GO, Rafael Lara, e sua diretoria, realizada nesta sexta-feira (14/2), o presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, reafirmou o compromisso com o apartidarismo da advocacia, destacando que a entidade serve exclusivamente aos interesses das advogadas e advogados do Brasil. “A advocacia de Goiás pode continuar acreditando na...Read More
O presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, ressaltou a importância da união da advocacia para a defesa das prerrogativas da classe, nesta quinta-feira (13/2), durante a cerimônia de posse do presidente reeleito da OAB-MA, Kaio Vyctor Saraiva Cruz, e sua diretoria. Realizada na capital, São Luís (MA), a solenidade também contou com a...Read More
“O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) manifesta sua preocupação e oposição ao PL 6.420/2019, que autoriza cartórios a realizarem a cobrança de dívidas. A proposta, em tramitação no Senado Federal, representa um risco à garantia do contraditório e da ampla defesa, direitos fundamentais assegurados pela Constituição. A advocacia desempenha papel essencial...Read More
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, nesta quinta-feira (13/2), que é cabível a fixação de honorários de sucumbência nos casos de desprovimento dos Incidentes de Desconsideração da Personalidade Jurídica (IDPJ). O julgamento Recurso Especial (REsp) 2.072.206-SP, considerado uma importante vitória para a advocacia, garante que advogados que atuam na defesa de...Read More
O Conselho Federal da OAB obteve importante vitória perante o Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quinta-feira (13/2) para assegurar os direitos dos advogados ao recebimento dos honorários advocatícios devidos. Na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5405, o CFOAB questionou dispositivos das Leis 11.775/2008, 11.941/2009, 12.249/2010, 12.844/2013 e 13.043/2014, que previam a dispensa do pagamento de...Read More
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que a Lei 14.939/2024, que flexibiliza a comprovação da suspensão do expediente forense em feriados locais para fins de interposição de recursos, deve ser aplicada a recursos interpostos antes de sua vigência. A decisão também se estende ao exame de agravos internos ou regimentais contra...Read More
