Em razão dos desastres ambientais que vêm ocorrendo com cada vez mais frequência, a Comissão Especial de Mudanças Climáticas e Desastres Ambientais promoveu, entre os dias 6 e 8 de março, o “Seminário Internacional Advocacia e Direito dos Desastres”. Durante o evento, foram apresentadas formas para que a advocacia participe ativamente da prevenção de novos...Read More
Há 90 anos, era instalada a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), com a eleição da diretoria do Conselho Federal. Na ocasião, foram aclamados Levi Carneiro para a presidência e Attílio Vivácqua para a secretaria geral. Em sessão especial feita no mesmo dia, 9 de março de 1933, houve a instalação solene do Conselho Federal,...Read More
Leia aqui a Carta de Esperança Garcia, considerada a primeira advogada do Brasil. Abaixo, também reproduzimos por extenso o conteúdo: Carta de Esperança Garcia escrita em 6 de setembro de 1770, considerado o “primeiro habeas corpus do Brasil” “Eu sou uma escrava de Vossa Senhoria da administração do Capitão Antônio Vieira do Couto, casada. Desde que...Read More
A 20ª edição do Prêmio Innovare foi lançada nesta quinta-feira (9/3), na sede do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília. A premiação se dedica a reconhecer e a disseminar as práticas transformadoras que se desenvolvem no interior do sistema de Justiça do Brasil. As inscrições estão abertas e podem ser realizadas até 8 de...Read More
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) liberou melhorias no processo de renovação de acordos nos seus sistemas. As atualizações na plataforma agora permitem que as renovações de acessos dos usuários sejam feitas em lote, para que haja maior agilidade e se evite a indisponibilidade para a advocacia. A Comissão Especial de Direito Previdenciário havia...Read More
Atendendo a pedido do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o Ministério da Educação (MEC) determinou o sobrestamento dos processos de autorização, reconhecimento e renovação de cursos de graduação em direito, na modalidade à distância (EAD). A portaria, publicada no Diário Oficial nesta quinta-feira (9/3), inclui outras áreas do conhecimento e recria...Read More
Nesta quarta-feira, 8 de março, Dia Internacional da Mulher, o presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, participou da cerimônia de entrega da medalha Myrthes Gomes de Campos. O evento ocorreu no Auditório da OAB-DF, em Brasília (DF). A medalha foi concedida a três mulheres que se destacaram por seus relevantes serviços prestados à Justiça, ao...Read More
Reconhecida como a primeira advogada do Brasil, Esperança Garcia foi homenageada na terça-feira (7/3) com a instalação de um busto na seccional da OAB-PI, em Teresina. Mulher negra e escrava, redigiu, em 1770, uma carta ao governador da Capitania de São José do Piauí denunciando violência contra crianças e companheiras, no que é considerado o...Read More
O presidente da OAB, Beto Simonetti, publicou nesta quarta-feira (08/03) mensagem em alusão ao Dia Internacional da Mulher. Simonetti reforçou a importância da participação da mulher nos quadros da Ordem dos Advogados do Brasil e, em nome de toda a diretoria do CFOAB, parabenizou as mulheres advogadas, reiterando o compromisso da entidade nas ações da...Read More
Cristiane Damasceno, Presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada, Milena Gama, Secretária-Geral Adjunta do Conselho Federal da OAB e Sayury Otoni, Secretária-Geral do Conselho Federal da OAB, assinam artigo nesta quarta-feira (08/03) na revista Justiça & Cidadania. Elas destacam a intensificação do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) nas ações voltadas à...Read More
