O vice-presidente da OAB Nacional, Rafael Horn, participou do lançamento da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Advocacia Pública, nesta terça-feira (25/4), na Câmara dos Deputados. O colegiado foi criado com o objetivo de valorizar a atuação de advogadas e advogados que exercem a profissão em nome do serviço público. “A Ordem defende as prerrogativas...Read More
Com o objetivo de fortalecer a defesa das prerrogativas da mulher advogada, a Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia (CNDPVA), a Comissão Nacional da Mulher Advogada (CNMA) e a Procuradoria Nacional de Defesa das Prerrogativas do CFOAB lançaram a segunda edição da Cartilha de Prerrogativas da Mulher Advogada. O lançamento ocorreu...Read More
A seccional piauiense da OAB celebra 91 anos de história nesta terça-feira (25/4). Uma história marcada por lutas em prol da defesa da vida, da justiça, da liberdade, da igualdade e do bem-estar da sociedade piauiense e brasileira. A advocacia brasileira tem na OAB Piauí uma de suas mais antigas unidades estaduais. “Nesses 91 anos...Read More
As inscrições para o 38º Exame de Ordem Unificado (EOU) abrem às 17h desta segunda-feira (24/4). Interessados terão até as 17h do dia 2 de maio para efetuarem seu registro de participação. O último dia para pagamento da taxa é 9 de junho de 2023. O link para a inscrição estará disponível exclusivamente via Internet,...Read More
A OAB Nacional, por meio da Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado, divulgou nesta segunda-feira (24/4) os locais de realização da 2ª fase (prova prático-profissional) do 37º Exame de Ordem Unificado (EOU). A prova será aplicada no próximo domingo, 30 de abril de 2023, das 13h às 18h. Os portões das unidades de aplicação...Read More
Confira como foi o trabalho das comissões temáticas no decorrer da semana: COMISSÃO ESPECIAL DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL A Comissão Especial do Código de Processo Civil se reuniu de forma híbrida na sede do Conselho Federal da Ordem dos Advogados (CFOAB), nesta segunda-feira (17/4), para dar andamento ao julgamento de processos; ao todo o...Read More
O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, e a presidente da OAB-BA, Daniela Borges, estiveram, na tarde desta quarta-feira (19/4), no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para defender o direito à sustentação oral no estado. Ambos foram recebidos pelo relator do caso em discussão no órgão, conselheiro Márcio Freitas. O Tribunal de Justiça do Estado...Read More
A OAB Nacional promoveu, nesta quarta-feira (19/4), o 11º Encontro de Corregedores Seccionais. A secretária-geral adjunta e corregedora nacional da Ordem, Milena Gama, coordenou os trabalhos. Ela apresentou materiais produzidos desde o último evento, debateu pontos de preocupação, como a questão do trato com a prescrição. O presidente nacional, Beto Simonetti, e o vice-presidente, Rafael...Read More
A Câmara dos Deputados aprovou, de forma simbólica, nesta quarta-feira (19/4), o pedido de regime de urgência para o Projeto de Lei nº 1.852/2023. O texto inclui no Estatuto da Advocacia (Lei n. 8.906/1994) o assédio moral, o assédio sexual e a discriminação como infrações ético-disciplinares. A proposta, de autoria da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ),...Read More
O Conselho Federal da OAB, realizou nesta segunda-feira (17/4) o simpósio “Valorização da Advocacia Criminal e seus desafios no Estado Democrático de Direito”. O evento ocorreu na sede da OAB Nacional. A presidente da Comissão Especial de Direito Processual Penal do CFOAB, Helsínquia Albuquerque, destacou que “a realização desse simpósio se faz necessária ante as...Read More
