O Conselho Federal da OAB promoveu, na quarta-feira (3/5), a segunda edição dos Debates Previdenciários. A íntegra do evento está disponível no canal do CFOAB no Youtube. O evento tratou do Projeto Tramitação Ágil, implementado em fevereiro deste ano, o qual automatizou os atos ordinatórios do processo judicial dentro do sistema Eproc. A etapa inicial...Read More
Confira como foi o trabalho das comissões temáticas no decorrer da semana abaixo. COMISSÃO ESPECIAL DE DIREITO SISTÊMICO A Comissão Especial de Direito Sistêmico reuniu-se, na quinta-feira (27/4), para debater o fortalecimento da área com informativos e diálogo com os Conselhos Regionais de Psicologia (CFP). O objetivo é esclarecer a diferença entre a atuação do...Read More
O Conselho Federal da OAB participou de audiência pública na Câmara dos Deputados promovida pelo Grupo de Trabalho sobre o Sistema Tributário Nacional. A entidade foi representada pelo procurador tributário do CFOAB, Luiz Gustavo Bichara. Os parlamentares debatem a reforma tributária da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2019. A reforma tem o objetivo de...Read More
O Vaticano recebeu, pela primeira vez, uma comitiva de advogados brasileiros para audiência com o Papa. O encontro ocorreu nessa terça-feira (2/5), na Praça de São Pedro, e durou cerca de 10 minutos. O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, chefiou o grupo recebido pelo Papa Francisco. Também estiveram presentes o vice-presidente nacional da OAB,...Read More
Medida defendida pela Ordem dos Advogados do Brasil, a concessão da BR-163 foi transferida oficialmente para o governo de Mato Grosso, nesta quinta-feira (4/5). Durante a cerimônia, foi assinado o ato de serviço para o início das obras de recuperação da estrada. A iniciativa para que o Executivo assumisse a via foi coordenada a partir...Read More
A Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia se reuniu em sessão ordinária, na quinta-feira (5/5), para julgar processos, encaminhar procedimentos e demais deliberações. Entre os temas tratados, foi discutida a elaboração de uma nota técnica sobre o Projeto de Lei nº 5.962/2019, que trata sobre dilação de prazo a advogado afastado...Read More
A Corregedoria Nacional de Justiça realizará, entre 8 e 12 de maio, a campanha “Registre-se”. A iniciativa marca o esforço concentrado na Semana Nacional do Registro Civil, para garantir a inclusão social por meio da emissão de documentos, como certidões de nascimento (1ª e 2ª vias), gratuitamente, para pessoas em situação de rua ou em...Read More
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (4/5), o Projeto de Lei 1.852/2023, que inclui no Estatuto da Advocacia (Lei 8.906/1994) a possibilidade de suspender o direito de advogar de pessoas que praticarem assédio moral, assédio sexual e discriminação. O projeto, agora, segue para o Senado e, se aprovado, fará com que essas práticas sejam...Read More
O diretor-tesoureiro da OAB Nacional, Leonardo Campos, escreveu artigo na revista eletrônica Conjur sobre a atuação da advocacia previdenciária e a importância da aprovação do projeto de lei 4.830/2020, em tramitação no Senado após aval da Câmara, que permite o encaminhamento dos honorários para os advogados de forma direta, a partir dos benefícios previdenciários recebidos...Read More
O Senado Federal deu posse, nesta quarta-feira (3/5), aos integrantes do Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional. Após a solenidade, os conselheiros se reuniram e elegeram o presidente do colegiado. O indicado pela OAB, o advogado e editor-chefe do site Migalhas, Miguel Matos, assumirá a presidência. Previsto na Constituição Federal como órgão auxiliar do...Read More
