Por unanimidade, o plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovou, nesta segunda-feira (3/7), a abertura de processo administrativo disciplinar (PAD) contra o promotor de Justiça auxiliar de Taubaté Alexandre Mourão Mafetano, por ofensas à advogada Cinthia Souza. O caso foi levado ao CNMP pelos conselheiros Rodrigo Badaró e Rogério Varela, indicados pela Ordem...Read More
Seguindo o cronograma do edital de abertura do Exame de Ordem, nesta segunda-feira (3/7), foram divulgados os locais da prova objetiva do 38º Exame de Ordem Unificado, que ocorrerá no domingo, 9 de julho de 2023. Os examinandos poderão consultar seus locais de prova por meio de link específico disponibilizado na página de acompanhamento do...Read More
O vice-presidente da OAB Nacional, Rafael Horn, e o diretor-tesoureiro do Conselho Federal da OAB, Leonardo Campos, foram homenageados nesta segunda-feira (3/7), pela OAB-GO, pela dedicação e relevantes serviços prestados à advocacia, em especial à advocacia goiana. A entrega da comenda ocorreu durante a sessão ordinária do Conselho Pleno da seccional e contou também com...Read More
As inscrições para o “Concurso Nacional de Artigos Acadêmicos: 20 Anos de Vigência do Código Civil no Brasil” foram prorrogadas até 20/07. A ação é promovida pelo Conselho Federal da OAB, por meio da Escola Superior de Advocacia (ESA) Nacional, em parceria com a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). O certame é nacional e tem...Read More
Reunidos para a 46ª Reunião Ordinária, os membros da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia apreciaram cinco dos 22 itens em pauta, de origem do Maranhão, Goiás, Rio Grande do Norte, Bahia e do Conselho Federal, na última sexta-feira (30/06). O encontro foi conduzido pelo presidente da pasta, Ricardo Breier. A...Read More
Após três anos de atuação da subseção de Mato Grosso da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MT), o governo do Estado assinou o contrato para o início das obras de duplicação da BR-163, em Nova Mutum, no sábado (1/7). A iniciativa para que o Executivo assumisse a via foi coordenada a partir de 2020 pelo...Read More
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil recebe com pesar o falecimento do advogado e ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF) Sepúlveda Pertence, ocorrido neste domingo (2/7). “É uma perda inestimável para o mundo jurídico. Como advogado e como ministro, pautou sua atuação pelo diálogo e pela defesa do Estado Democrático de...Read More
O vice-presidente nacional da OAB, Rafael Horn, participou na tarde desta sexta-feira (30/06), do 109° Colégio de Presidentes das Subseções, realizado no Oeste do Estado, em Joaçaba (SC). O encontro reuniu 52 dos 53 presidentes das Subseções de Santa Catarinaanizado pela Subseção de Joaçaba. Horn falou sobre a capacidade de união em torno de propósitos...Read More
A OAB Nacional, por meio da Comissão Especial de Direito Previdenciário, realizou na noite desta quinta-feira (29/06) a quarta edição dos Debates Previdenciários. Neste programa, foram debatidas as “Perspectivas Futuras na Previdência Social”. Para falar sobre o tema, foram convidados os advogados Suzani Andrade Ferraro e Mauro Luciano Hauschild. A abertura e mediação ficou a...Read More
A Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a relevância de proposta apresentada pelo Conselho Federal da OAB para a edição de uma súmula vinculante que define como violação a responsabilização de advogado pela emissão de parecer ou opinião jurídica. O verbete tem a seguinte redação: “Viola a Constituição Federal a imputação de responsabilidade ao...Read More
