Após três anos de vigência da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), o Conselho Federal da OAB, por meio das Comissões Especiais de Proteção de Dados e de Direito Digital, debaterá os principais avanços trazidos pela legislação. O encontro virtual acontecerá na próxima segunda-feira (17/7), das 9h às 18h. Intitulado “Três anos de...Read More
Comitiva formada por representantes do Conselho Federal da OAB e da Seccional de Mato Grosso se reuniu, na manhã desta terça-feira (11/7), com os senadores Jayme Campos e Mauro Carvalho, ambos representantes de Mato Grosso, a fim de discutir pontos da reforma tributária que está em tramitação no Congresso Nacional, além de discutir mudanças no...Read More
Com o objetivo de proteger as prerrogativas da advocacia, a diretoria do Conselho Federal da OAB integrou, nesta segunda-feira (10/7), a primeira reunião do grupo de trabalho criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para fixar balizas para a atuação dos magistrados em casos específicos de levantamentos constantes de valores por advogados e de pedidos...Read More
O presidente da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia, Ricardo Breier, representou o Conselho Federal da OAB, nesta segunda-feira (10/7), em Batatais (SP), no ato de solidariedade em favor do advogado Lucas de Lima Roberto, agredido por um policial civil, na última quarta-feira (5/7). A mobilização aconteceu em frente à delegacia...Read More
O Conselho Federal da OAB recebeu, com profundo pesar, a notícia do falecimento do jurista Celso Barros Coelho, aos 101 anos, na tarde desta segunda-feira (10/7), em Teresina. Referência para a advocacia piauiense, ele presidiu a seccional por seis mandatos (entre 1963 e 1969, durante três meses no ano de 1970 e entre 1971 e...Read More
A Coordenação Nacional do Exame da Ordem Unificado (EOU) da OAB Nacional e a Fundação Getulio Vargas abriram, às 12h desta segunda-feira (10/7), o prazo recursal contra o resultado preliminar da 1ª fase (prova objetiva) do 38º Exame da Ordem Unificado. Conforme o edital do certame, o prazo será encerrado às 12h da próxima quinta-feira,...Read More
A presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada (CNMA), Cristiane Damasceno, concedeu entrevista para o programa Cidades e Soluções da GloboNews neste domingo (9/7). O assunto foi a Lei nº 14.611/23, que torna obrigatória a igualdade salarial entre homens e mulheres quando exercerem trabalho equivalente ou a mesma função. A legislação foi aprovada no bojo...Read More
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) participou, na última sexta-feira (7/7), da posse da diretoria do Conselho de Colégios e Ordens de Advogados do Mercosul (Coadem) para o triênio (2023/2026). A cerimônia ocorreu em Foz do Iguaçu (PR). O CFOAB foi representado pelo vice-presidente, Rafael Horn, e teve o ouvidor-geral, José...Read More
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a recurso especial ajuizado pelos advogados de um homem que conseguiu decisão favorável para que o Poder Público fornecesse medicamento de alto custo para tratamento de câncer de próstata, mas teve honorários fixados por equidade na segunda instância. Assim, a Corte assegurou o entendimento...Read More
Pela primeira vez, a OAB Nacional terá uma advogada trans no comando de uma comissão nacional da entidade. Amanda Souto Baliza, que é conselheira seccional da subseção da OAB Goiás, foi empossada pelo presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, na última quarta-feira (5/7), na Presidência da Comissão Nacional de Diversidade Sexual e de Gênero. “O...Read More
