Os advogados interessados em terem seus artigos científicos publicados na Revista Internacional de Direito (classificação Qualis A3) e pelo livro Direito e Justiça, terão até 31 de agosto para se inscreverem. Trata-se de uma iniciativa do Conselho Internacional de Estudos Contemporâneos em Pós-Graduação (Consinter) e da Juruá Editora, que possui convênio com a OAB. Com...Read More
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, foi homenageada nesta sexta-feira (14/7) por sua atuação em defesa da democracia, durante encontro de advogados realizado na sede do Conselho Federal da OAB. A Ordem foi representada pela presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada (CNMA), Cristiane Damasceno. O Seminário e Encontro Nacional da...Read More
Em reunião na manhã da última quarta-feira (12/7), a Comissão Especial de Proteção de Dados seguiu com os debates que têm empreendido ao longo da gestão, o que incluiu a elaboração de notas técnicas, acompanhamentos de projetos de interesse da advocacia e da matéria. Uma das pautas de destaque foi o evento sobre os três...Read More
Confira como foi o trabalho das comissões temáticas do Conselho Federal da OAB ao longo da semana. COMISSÃO ESPECIAL DE DIREITO ELEITORALVisando aprimorar o sistema eleitoral, o Conselho Federal da OAB abriu suas portas, nesta quinta-feira (12/7), para sediar a 7ª Reunião do Comitê Nacional do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE). O encontro...Read More
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) participou, na noite desta quinta-feira (13/07), da abertura do 9º Congresso de Processo Civil da OAB Santa Catarina, realizado na sede da seccional, em Florianópolis. O evento ocorre em dois dias e terá a participação de profissionais que atuam na área do Processo Civil de todo o Brasil....Read More
Com o objetivo de avaliar o nível de satisfação dos públicos-alvo (internos ou externos) com os sistemas nacionais (jurídico e administrativos) da Justiça do Trabalho, o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) realiza a Pesquisa Nacional de Satisfação dos Sistemas referente ao primeiro semestre de 2023. O levantamento poderá ser respondido de 1º de...Read More
A necessidade de combate e enfrentamento do racismo no Sistema de Justiça foi tema do encontro entre a presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada (CNMA), Cristiane Damasceno, e representantes da Advocacia-Geral da União (AGU) no Fórum Nacional do Poder Judiciário para Equidade Racial (Fonaer), nesta segunda-feira (12/7), na sede da OAB Nacional. O Fonaer...Read More
Interessados em participar do programa de intercâmbio “Jurídico Plus Internacional” têm apenas até esta sexta-feira (14/7) para fazer inscrição. A iniciativa é da Comissão de Relações Internacionais da Seccional de Sergipe, com apoio do Conselho Federal. O curso será realizado na Espanha, entre 26 e 29 de setembro. O intercâmbio tem como objetivo proporcionar uma...Read More
O Conselho Federal da OAB (CFOAB) apresentou à Câmara dos Deputados e reforçará, agora no Senado Federal, sugestões de emendas à reforma tributária (PEC 45/2019). Os pontos elencados buscam aprimorar o texto na busca pela simplificação e modernização do sistema tributário brasileiro. A entidade classifica como positiva a unificação de impostos federais, mas entende serem...Read More
O Conselho Federal da OAB recebeu com satisfação a escolha do senador Eduardo Braga (MDB-AM) como relator da Reforma Tributária (PEC 45/2019) no Senado. “O senador Eduardo Braga, do Amazonas, tem histórico de defesa do Estado Democrático de Direito e das prerrogativas garantias da advocacia. Ele reúne todas as qualidades necessárias para conduzir o debate...Read More
