A Segunda Câmara do Conselho Federal da OAB apreciou ao todo 66 processos nas sessões realizadas entre 28 e 31 de julho. As três turmas, órgãos que deliberam sobre questões éticas, deveres dos profissionais da advocacia, infrações e sanções disciplinares, realizaram os julgamentos. A Primeira Turma foi presidida pelo conselheiro federal Ulisses Rabaneda. A sessão...Read More
O Conselho Federal da OAB promove, amanhã (1/8), o evento Advocacia de Resultados e Geração de Negócios, uma parceria entre as comissões nacionais da Mulher Advogada e Advocacia Jovem, com a Comissão Especial de Coaching Jurídico. A abertura contará com a participação do presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti; da presidente da Comissão...Read More
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) ampliou o período de julgamento virtual de um para cinco dias. No âmbito da proposta de emenda regimental que fez a alteração, foi também incluída a previsão de que se o advogado de qualquer das partes registrar o desejo de não ser julgado no plenário virtual, o processo...Read More
“A valorização da advocacia por meio do respeito às prerrogativas e da garantia de remuneração digna é medida que atende à cidadania brasileira”. Com essas palavras, o presidente do CFOAB, Beto Simonetti, encerrou, nesta sexta-feira (28/7), a 6ª Conferência Estadual da Advocacia, realizada em Rio Branco (AC). A cerimônia de encerramento da Conferência, que teve...Read More
Confira como foi o trabalho das comissões temáticas ao longo da semana abaixo. COMISSÃO NACIONAL DE DIREITO AMBIENTAL DA OAB Na quinta-feira (27/7), a presidente da Comissão Nacional de Direito Ambiental, Ana Carolina Barchet, representou o Conselho Federal da OAB na audiência pública sobre quantificação de dano ambiental, realizada no Conselho Nacional de Justiça (CNJ)....Read More
O Conselho Federal da OAB pediu à Polícia Federal que garanta acesso imediato a autos de inquéritos policiais e demais procedimentos a advogados e advogadas. A entidade manifestou preocupação em relação às prerrogativas da advocacia no âmbito da instituição pelo aumento do tempo de análise dos pedidos feitos por advogados e advogadas para terem acesso...Read More
A OAB Nacional, por meio da Comissão Especial da Proteção de Dados, encaminhou nota técnica de apoio à sanção administrativa aplicada pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD). A ANPD é responsável por zelar, implementar, fiscalizar e aplicar sanções em caso de descumprimento da legislação, com base na Lei Geral de Proteção de Dados...Read More
A OAB Nacional enviou ofício à Casa Civil pedindo a retificação de alguns trechos do Estatuto da Advocacia (Lei n. 8.906/1994) no site do Planalto em que são divulgadas as normas em vigor no país, em razão de decisões do Supremo Tribunal Federal (STF). Um dos dispositivos é o artigo 7º, inciso IX, que se...Read More
A OAB Nacional, por meio da Comissão Especial de Direito Previdenciário, promoveu nesta quinta-feira (27/7) a quinta edição dos Debates Previdenciários. O tema do debate foi a aposentadoria especial, que é concedida ao segurado que trabalha exposto a agentes prejudiciais à saúde, em condições insalubre ou periculosa. O evento contou com a participação da presidente...Read More
Foram prorrogadas as inscrições para o intercâmbio “Jurídico Plus Internacional”. O programa tem como objetivo proporcionar uma experiência acadêmica e profissional internacional no âmbito jurídico, para gerar as condições para a criação de relações pessoais, profissionais e institucionais, visando a motivação de atividades futuras. A iniciativa é da Comissão de Relações Internacionais da Seccional de...Read More
