O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil parabenizou a advogada Daniela Teixeira pela indicação à vaga de ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O ato foi assinado pela Presidência da República nesta terça-feira (29/08). Candidata mais votada na eleição para formação da lista sêxtupla da advocacia ao posto, a OAB Nacional entende...Read More
No ano em que a OAB-MT completa 90 anos, a seccional mato-grossense, em parceria com a Escola Superior de Advocacia (ESA-MT), realiza a 21ª Conferência Estadual da Advocacia. O evento ocorrerá entre 29 e 30 de agosto na Fatec/Senai. Os temas vão desde a recente reforma tributária e seus impactos a assuntos de família, cultura...Read More
A OAB Nacional, por meio da Comissão Especial de Direito Eleitoral, participou de audiência pública para debater a “minirreforma eleitoral” nesta terça-feira (29/8), na Câmara dos Deputados. O encontro teve o intuito de aprimorar a legislação para as eleições municipais de 2024. O presidente da Comissão Especial de Direito Eleitoral, Sidney de Sá Neves, representou...Read More
A OAB Nacional, por meio da Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado, divulgou, nesta segunda-feira (28/8), o edital de abertura do 39º Exame de Ordem Unificado (EOU). As inscrições poderão ser feitas entre 17h de 4 de setembro e 17h de 11 de setembro de 2023. O último dia para pagamento da taxa de...Read More
Está disponível, a partir desta segunda-feira (28/8), o Primeiro Estudo Demográfico da Advocacia Brasileira, o Perfil ADV. Com a iniciativa, o Conselho Federal da OAB pretende conhecer a realidade de advogados e advogadas de todo o país, identificando dificuldades, peculiaridades e características regionais do exercício profissional. Para participar, basta acessar a página da pesquisa e...Read More
Todos os anos, o 27 de agosto é lembrado pela OAB como o “Dia Nacional de Luto da Advocacia Brasileira”. Na mesma data, em 1980, um atentado a bomba direcionado ao presidente Eduardo Seabra Fagundes terminou por tirar a vida de sua secretária, Lyda Monteiro. À época, o país sofria com os constantes atentados e...Read More
A quinta live da série Direito e Saneamento – Resgate do Debate no Setor, transmitida nesta semana, recebeu dois especialistas para uma conversa sobre “A Política Pública de Financiamento do Saneamento no âmbito do Marco Regulatório do Setor”. Os encontros virtuais são promovidos pela OAB Nacional, por meio da Comissão Especial de Saneamento. O debate...Read More
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), anunciou, na quinta-feira (24/8), a criação da Comissão de Juristas de Reforma do Código Civil. Na mesma data, foi apresentado plano de trabalho do GT da Minirreforma Eleitoral, cujo relator é o deputado federal Rubens Pereira Júnior (PT-MA). Em ambas as frentes, há integrantes do Conselho Federal da...Read More
Para garantir mais celeridade à tramitação do Projeto de Lei (PL) 2.642/2021, que “altera a legislação processual penal para aprimorar as garantias processuais e as prerrogativas da advocacia”, o deputado federal Cezinha de Madureira (PSD-SP) solicitou à Câmara dos Deputados que o separe da proposta que institui o novo Código de Processo Penal (CPP), PL...Read More
Para debater as melhores práticas sobre a efetiva garantia dos direitos dos consumidores, o Conselho Federal da OAB promoveu, entre os dias 24 e 25 de agosto, o evento “Advocacia e o Acesso do Consumidor à Justiça – Homenagem ao ministro Raul Araújo”. O encontro foi realizado por meio da Comissão Especial de Defesa do...Read More
