O sétimo encontro dos Debates Previdenciários, promovido pela OAB Nacional, por meio da Comissão Especial de Direito Previdenciário, teve como tema central a aposentadoria do segurado rural. O evento ocorreu nesta quinta-feira (28/9) e reuniu renomados profissionais da área para discutir os desafios e as particularidades desta modalidade de benefício. Esta edição contou com a...Read More
O Conselho Federal da OAB, por intermédio da Comissão Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, promove, ao longo desta sexta-feira (29/9), o encontro virtual “Setembro Verde, em alusão ao Dia Nacional de Luta das Pessoas com Deficiência”. A programação segue até às 17h30 (horário de Brasília) pela plataforma de eventos da OAB e, também,...Read More
Confira como foi o trabalho das comissões no decorrer da semana: COMISSÃO ESPECIAL DE DIREITO MINERÁRIO A Comissão Especial de Direito Minerário se reuniu, na sexta-feira (15/9), para ouvir a palestra do diretor da Agência Nacional de Mineração (ANM), Caio Mário Trivellato Seabra, a respeito da Resolução de Conflitos e Disponibilidade de Áreas. Estavam presentes...Read More
A OAB Nacional participou da 15ª Conferência Estadual da Advocacia Rondoniense, na quinta-feira (28/9), em Porto Velho (RO). O vice-presidente nacional da entidade, Rafael Horn, representou o Conselho Federal na ocasião e ressaltou a importância da defesa intransigente das prerrogativas. O vice-presidente nacional fez um histórico, para lembrar da luta da entidade em prol da...Read More
O Conselho Federal da OAB, por meio da Comissão Especial de Saneamento, promoveu a sétima live da série “Direitos e Saneamento: Resgate do Debate no Setor”. O encontro virtual ocorreu na quinta-feira (28/9) e trouxe discussões no âmbito da esfera jurídica do tema. Eduardo Tesserolli, membro da Comissão Especial de Saneamento da OAB, apresentou a...Read More
O presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, defendeu as prerrogativas da advocacia e reiterou o compromisso da entidade com a defesa do Estado Democrático de Direito e das instituições republicanas. A afirmação ocorreu durante a posse do novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, nesta quinta-feira (28/9). O ministro...Read More
Leia abaixo na íntegra o discurso do presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, por ocasião da posse do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, e do vice-presidente da corte, Edson Fachin, nesta quinta-feira (28/9). Senhoras e senhores, Trago a saudação da advocacia brasileira a esta Casa e, em especial, ao Ministro Luís Roberto...Read More
O evento “Justiça Social Imobiliária”, realizado pela Comissão Especial de Direito Condominial com participação do advogado e professor especialista em Direito Civil, Contratual e Imobiliário, Durval Salge Jr., na última terça-feira (26/9), debateu a respeito da justiça voltada para condomínios de baixa renda. O presidente da Comissão, Rodrigo Karpat, abriu a palestra agradecendo a OAB...Read More
O senador Carlos Portinho (PL-RJ) apresentou uma emenda sugerida pela OAB Nacional à proposta de Reforma Tributária (PEC 45/2019). A sugestão propõe incluir ao texto dois novos itens, especificando que os serviços oferecidos por sociedades de profissão regulamentada, dentre eles advogados, além de bens e serviços produzidos por empresas de tecnologia, estarão sujeitos às disposições...Read More
Em celebração a uma década de trabalho de um dos integrantes de seu colegiado, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) lançou, nesta quarta-feira (27/9), o livro “Homenagem ao Ministro Rogerio Schietti – 10 anos de STJ”. O vice-presidente da OAB Nacional, Rafael Horn, esteve na cerimônia e enalteceu a trajetória do magistrado. “O ministro Schietti...Read More
