O Conselho Federal da OAB instalou, nesta quarta-feira (25/10), a Comissão Especial de Defesa da BR-319. Diante da estiagem prolongada e da seca nos rios da Região Norte do país, a rodovia é o principal ponto de comunicação entre estados como Amazonas, Rondônia e Roraima, mas suas condições demandam intervenções urgentes. O colegiado será presidido...Read More
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) cumprimenta o senador Omar Aziz (PSD-AM) pela relatoria e parecer favorável à indicação da advogada Daniela Teixeira para exercer o cargo de ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ), na vaga destinada à advocacia. Nesta quarta-feira (25/10), após sabatina, a Comissão de Constituição e Justiça...Read More
As particularidades sobre Direito das Famílias serão discutidas durante painel na 24º Conferência Nacional da Advocacia, em Belo Horizonte. O debate ocorrerá das 14h às 18h, em 28 de novembro. A secretária da Comissão Especial de Direito de Família e conselheira Federal de Mato Grosso, Mara Yane Barros Samaniego, presidirá o painel “Direito das Famílias”....Read More
O Conselho Federal da OAB recebeu com indignação a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 7468) ajuizada pela procuradora-geral da República em exercício com intuito de impedir a advocacia de acompanhar a análise de documentos e equipamentos apreendidos ou interceptados no curso de investigação criminal. A proposta da PGR ataca frontalmente o direito à inviolabilidade profissional...Read More
Em sessão ordinária do Órgão Especial do Conselho Federal da OAB realizada nesta terça-feira (24/10), foram julgados 22 processos, dos 48 que estavam em pauta. Em dois, houve pedido de vista. A sessão foi conduzida pelo vice-presidente do Conselho Federal da OAB, Rafael Horn, e pela secretária-geral adjunta da OAB Nacional, Milena Gama, encerrando-se às...Read More
As Câmaras e Turmas do Conselho Federal da OAB apreciaram, ao todo, 73 processos nas sessões presenciais desta terça-feira (24/10). A Segunda Câmara e as três Turmas deliberam sobre questões éticas, deveres dos profissionais da advocacia, infrações e sanções disciplinares. As reuniões ocorreram em formato presencial. Na Sessão da Primeira Câmara de hoje, foram julgados...Read More
Na continuidade do Plano Nacional de Interiorização e sob orientação do presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, a Coordenação Nacional de Interiorização da Advocacia promoveu a 3ª Reunião Geral na segunda-feira (23/10), feita de modo virtual. O encontro tratou do avanço das ações na área e da presença do tema na 24ª Conferência...Read More
O conselheiro federal da Bahia Luiz Augusto Reis de Azevedo Coutinho esteve no gabinete do presidente da OAB Beto Simonetti e entregou, nesta terça-feira (24/10), pedido de ajuste no edital do Exame de Ordem Unificado (EOU). O requerimento é para que pessoas com idade igual ou superior a 60 recebam acréscimo de uma hora e...Read More
Confira abaixo a repercussão da mídia sobre o evento em alusão aos 35 anos da Constituição Federal, realizado na sede do Conselho Federal da OAB, na segunda-feira (23/10). Migalhas – 35 anos da Constituição: OAB homenageia membros dos três Poderes Poder 360 – Executivo voltou ao seu “tamanho natural”, diz Barroso … G1 – Ministros e...Read More
Especialistas e palestrantes debaterão diferentes aspectos sobre Planejamento Tributário durante painel na 24ª Conferência Nacional da Advocacia, em Belo Horizonte (MG). O encontro ocorrerá das 14h às 18h, de 28 de novembro. O conselheiro federal do Acre e procurador adjunto de Direito Tributário, Alessandro Calil de Castro, presidirá o painel “Planejamento Tributário”. O vice-presidente da...Read More
