O Conselho Federal da OAB, por meio da sua gerência de Tecnologia da Informação, lançou nesta quarta-feira (29/11) a Certificação em Nuvem para a advocacia. A ferramenta possibilitará a advogadas e advogados de todo o país assinar e autentificar peças processuais por meio de celular, ou computador, em nuvem. “Ao adotar a certificação digital em...Read More
A qualificação e educação jurídica é a ponte para o crescimento profissional dos advogados. A definição foi dada ontem pelo vice-presidente da OAB, Rafael Horn, durante a abertura do XXXII Encontro de Dirigentes das Escolas Superiores de Advocacia (ESA), na manhã desta quarta-feira (29/11), na 24ª Conferência Nacional da Advocacia. “O levantamento nacional divulgado na...Read More
O papel da Advocacia Pública, sua contribuição para a resolução de litígios, desafios, impactos do adoecimento mental na profissão, além de aspectos sindicais, de autonomia e de federalização, foram temas discutidos, nesta quarta-feira (29/11), no painel intitulado “Advocacia Pública”. O encontro aconteceu durante a 24ª Conferência Nacional da Advocacia, em Belo Horizonte (MG). Redução de...Read More
O direito das startups foi o tema central do debate realizado nesta quarta-feira (29/11), durante a 24ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira, em Belo Horizonte. A conversa foi conduzida pelo conselheiro federal de Santa Catarina e presidente da Comissão Especial de Direito para Startups, Gustavo Pacher, que foi acompanhado pelo relator André de Carvalho Lobato,...Read More
Os participantes da 24ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira assistiram, na manhã desta quarta-feira (28/11), a um debate dedicado à análise da efetividade constitucional dos direitos sociais. Na pauta do encontro, os especialistas abordaram aspectos como o esvaziamento da competência da Justiça do Trabalho por decisões do Supremo Tribunal Federal (STF); a renda universal básica;...Read More
No último dia da Conferência Nacional da Advocacia Brasileira, a defesa das minorias foi apresentada com uma defesa das crianças, adolescentes, pessoas com deficiência física, idosos e população LGBT. A presidente da mesa, Rebeca Sodré, conselheira federal (PB) e presidente da Comissão Nacional de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, sublinhou a necessidade...Read More
Os principais desafios e as perspectivas do controle externo do Judiciário foram tema de painel desta quarta-feira (29/11), na 24ª Conferência Nacional da Advocacia. As reflexões foram trazidas por autoridades e especialistas de todo o Brasil. A mesa dos trabalhos teve como presidente o conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Marcos Vinícius Jardim Rodrigues....Read More
O estande da OAB Nacional, na 24ª Conferência Nacional da Advocacia, em Belo Horizonte, recebeu o lançamento do livro “Direitos Fundamentais na Era Digital”. A obra é organizada pelo presidente da Comissão Especial de Proteção de Dados, Rodrigo Badaró, e traz textos dos coautores Alysson Possa, Cacyone Gomes, Débora Sirdheau, Francisco Soares, Gabrielle Bezerra, Ingo...Read More
A Comissão Especial de Proteção de Dados do Conselho Federal da OAB lançou, nesta quarta-feira (29/11), a cartilha com orientações quanto ao tratamento de dados pessoais no âmbito da Ordem dos Advogados do Brasil, um documento de práticas a serem adotadas para se adequar à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). A cerimônia ocorreu...Read More
A 24ª Conferência Nacional da Advocacia, realizada em Belo Horizonte (MG), foi palco, nesta terça-feira (28/11), do Encontro Nacional de Defesa de Prerrogativas, que reuniu procuradores, presidentes de comissões e delegados de prerrogativas da Ordem de todo o Brasil para discutir a temática. Prioridade para a atual gestão, a defesa das prerrogativas é a garantia...Read More
