O direito ambiental e suas perspectivas foram tema da discussão entre especialistas e juristas nesta quarta-feira (29/11), durante a 24ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira, realizada em Belo Horizonte. O painel foi presidido pela conselheira federal do Mato Grosso e presidente da Comissão Nacional de Direito Ambiental, Ana Carolina Barchet, e teve participação virtual do...Read More
A discussão sobre as fronteiras da ação do estado e coerção penal ganhou espaço, nesta quarta-feira (29/11), durante painel intitulado “Estabilização Democrática e Defesa dos Pilares Constitucionais”. As palestras abordaram temas como a democracia e a responsabilidade do Estado brasileiro no cumprimento do Direito Internacional dos Direitos Humanos; a responsabilidade ética do advogado como defensor...Read More
As sociedades de advocacia foram o tema principal do painel 48 da 24ª Conferência Nacional da Advocacia, em Belo Horizonte. O diretor-tesoureiro do Conselho Federal da OAB, Leonardo Campos, participou da abertura dos trabalhos e ressaltou que “cada vez mais, é preciso levar conhecimento para a advocacia e simplificar os processos para o exercício da...Read More
Os direitos das pessoas com deficiência foram discutidos na 24ª Conferência dos Advogados do Brasil, nesta quarta-feira (29/11). O painel contou com oito palestrantes. Eles fizeram reflexões sobre o tema, a partir de diversos pontos de vista, levando em conta também suas próprias experiências de vida. Questões e desafios que perpassam a vida das Pessoas...Read More
Questões sobre o ataque à Justiça do Trabalho, relativização dos direitos sociais trabalhistas e o constante esvaziamento dos direitos sindicais foram alguns dos temas abordados na obra “A advocacia da classe trabalhadora e das entidades sindicais”, de autoria do membro honorário vitalício Cezar Britto, pela editora RTM. O lançamento foi nesta quarta-feira (29/11), na 24ª...Read More
A atuação dos advogados durante o planejamento sucessório de um cliente e as diversas reflexões que envolvem o tema foram discutidas em um dos painéis que ocorreram, nesta quarta-feira (29/11), na 24ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira, em Belo Horizonte (MG). A mesa foi presidida pela conselheira federal do Sergipe e secretária-adjunta da Comissão Especial...Read More
No seu último dia, a 24ª Conferência Nacional da Advocacia trouxe o painel “Compromisso e Responsabilidade Empresarial com a Governança e Compliance”, conduzido pela presidente da Comissão Especial de Compliance, Luciana Serafim. O debate abordou temas relevantes para as regras de governança e compliance no Brasil como investigações corporativas, relações governamentais e anticorrupção, corporações e...Read More
O painel 50, realizado na parte da tarde do último dia da 24º Conferência da OAB (29/11), teve a coordenação do vice-presidente da Comissão Nacional de Relações Internacionais da OAB, Bruno Barata. Os palestrantes foram o desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) Ney Bello; o vice-reitor da Faculdade de Direito de Harvard,...Read More
A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Daniela Teixeira prestigiou, nesta quarta-feira (29/11), a 24ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira, em Belo Horizonte (MG). Ela tomou posse no cargo na semana passada e foi advogada por 27 anos, tendo sido indicada à vaga pelo quinto constitucional da advocacia. O presidente da OAB Nacional, Beto...Read More
A secretária da Comissão Especial de Celeridade Processual do Conselho Federal da OAB, Nívea Corcino Locatelli Braga, lançou, nesta quarta-feira (29/11), o livro “Direitos das Pessoas Idosas: desenvolvimentos recentes no Brasil e no Sistema Interamericano”, no estande do Conselho Federal da OAB. A cerimônia ocorreu na 24ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira, em Belo Horizonte...Read More
