O presidente da Comissão de Direito Eleitoral, Sidney Neves, representou o Conselho Federal da OAB na abertura da primeira etapa do ciclo de audiências públicas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nessa terça-feira (23/1). Destinado a receber sugestões da sociedade, a iniciativa tem como objetivo o aperfeiçoamento das normas que valerão para as Eleições de 2024. ...Read More
A seccional da Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo completa, nesta segunda-feira (22/1), 92 anos. A OAB-SP foi criada em 1932 e tem o maior número de advogados do país, com mais de 370 mil inscritos. No ano de sua fundação, a seccional foi presidida de forma provisória por Plínio Barreto. Desde então,...Read More
A OAB Nacional, por meio da Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado, divulga os gabaritos preliminares da 2ª fase (prova prático-profissional) do 39º EOU, realizada neste domingo (21/1). O resultado final da 2ª fase será divulgado em 29 de fevereiro de 2024. Os examinandos podem verificar quais são as respostas esperadas pela Fundação Getulio...Read More
A fim de garantir a segurança dos examinandos e profissionais envolvidos na aplicação da 2ª fase do 39º Exame de Ordem Unificado (EOU), em Governador Valadares (MG), o Conselho Federal da OAB, a Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado (CONEOR) e a Comissão Nacional de Exame de Ordem (CNEOR) comunicam a suspensão da realização...Read More
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao Recurso Especial nº 2451726 para reformar um acórdão do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Carina (TJSC) sobre cálculo de honorários sucumbenciais em uma ação de R$ 90 mil. Em decisão monocrática do relator do processo, ministro Marco Buzzi, foi determinada a utilização do valor...Read More
Estão abertas as inscrições, gratuitas, para o “Seminário sobre a Atualização do Código Civil Brasileiro – Diálogo com o Novo Código Civil Argentino”, realizado pela Revista Justiça & Cidadania dias 29 de fevereiro e 1º de março, na Faculdade de Direito da Universidade Nacional de Buenos Aires. O Conselho Federal da OAB é apoiador institucional...Read More
Diferentemente do que foi divulgado pela Polícia Civil do Distrito Federal e pelo site Metrópoles nesta sexta-feira (19/1), o homem preso pela manhã não é colaborador do Conselho Federal da OAB. O delegado responsável pelo caso afirmou que enviará à imprensa uma nota corrigindo a informação equivocada que a polícia enviou mais cedo aos jornalistas.Read More
O Conselho Federal da OAB informa que soube pelo site Metrópoles e, depois, por comunicado enviado à imprensa pela Polícia Civil do DF que um homem, supostamente seu funcionário, foi preso na manhã desta sexta-feira (19/1). A OAB não recebeu qualquer comunicado oficial sobre a prisão e já solicitou à Polícia Civil mais informações sobre...Read More
O Conselho Federal da OAB, a Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado e a Comissão Nacional de Exame de Ordem comunicam aos candidatos a reabertura do período de inscrição referente à 1ª fase do 40º Exame de Ordem Unificado. As inscrições serão reabertas às 15h desta quinta-feira (18/1) e encerrarão na próxima segunda-feira (22/1),...Read More
O Conselho Federal da OAB recebeu com profundo pesar a notícia do falecimento, nesta segunda-feira (3/11), do ex-presidente da Seccional de Santa Catarina Jefferson Luis Kravchychyn, pai da conselheira federal Gisele Kravchychyn. A diretoria nacional da OAB determinou luto oficial de cinco dias. Advogado militante desde 1980, Kravchychyn deixa um legado de dedicação à advocacia,...Read More
