As interpretações e polêmicas que cercam a prática de locação por aplicativos de hospedagem foram tema de debate promovido pela OAB na última quarta-feira (13/12). As discussões giraram em torno das práticas e convivências condominiais e, para além disso, os entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre a matéria. O Conselho Federal da Ordem...Read More
O Conselho Federal da OAB marcou presença em dois eventos de relevância global: a 28ª Conferência do Clima (COP 28) e o 8º Fórum Jurídico do BRICS. Bruno Barata e Leticia Perrone, vice-presidente e secretária, respectivamente, da Comissão Nacional de Relações Internacionais da Ordem, desempenharam papéis ativos e representativos nos importantes eventos. Em 8 de...Read More
A Comissão Nacional de Estudos Constitucionais do Conselho Federal da OAB reuniu-se, nesta sexta-feira (15/12), e deliberou sobre nove dos 26 itens da pauta. O encontro marcou o fim dos trabalhos de 2023, e foi realizado o balanço das atividades desenvolvidas ao longo do período. O presidente da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais do CFOAB,...Read More
Confira como foi o trabalho das comissões temáticas ao longo da semana abaixo. COMISSÃO ESPECIAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR A Comissão Especial de Defesa do Consumidor se reuniu nesta segunda-feira (11/12), para a última reunião ordinária de 2023, com um balanço das atividades do ano. Foram ao todo realizados dois eventos nacionais, quatro locais e...Read More
Na abertura da 10ª Conferência Estadual da Advocacia Paraibana, realizada em Cabedelo (PB), na quinta-feira (14/12), o presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, frisou a importância de uma das principais bandeiras de sua gestão: a interiorização da advocacia. “Sob a liderança do gigante coordenador nacional de Interiorização, João de Deus, a OAB-PB é incansável na...Read More
A última edição dos Debates Previdenciários, promovido pela OAB Nacional, por meio da Comissão Especial de Direito Previdenciário, teve como tema contribuições em atraso. O evento ocorreu nesta quarta-feira (13/12). O encontro teve a participação da membro consultiva da Comissão Nacional de Direito Previdenciário da OAB, Amanda Kravchychyn; do auditor-fiscal da Receita Federal Ivan Kertzman;...Read More
O Conselho Federal da OAB (CFOAB) parabeniza o ministro da Justiça, Flávio Dino, e o subprocurador-geral da República Paulo Gonet pelas aprovações, no Senado Federal, para os cargos de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e de procurador-geral da República (PGR), respectivamente. Os dois foram sabatinados pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), e...Read More
O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, formalizou nesta quarta-feira (13/12) a entrega dos nomes da lista sêxtupla constitucional para o Tribunal Superior do Trabalho (TST) ao presidente da Corte, ministro Lelio Bentes Corrêa. A aprovação dos seis indicados para a vaga destinada à advocacia ocorreu durante a sessão extraordinária do Conselho Pleno da Ordem...Read More
O Conselho Federal da OAB, por meio da Escola Superior de Advocacia (ESA) Nacional, e a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) entregaram, nesta quarta-feira (13/12), as premiações aos vencedores do “Concurso Nacional de Artigos Acadêmicos: 20 Anos de Vigência do Código Civil no Brasil”. A solenidade ocorreu no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Ao todo,...Read More
O Conselho Federal da OAB (CFOAB) participou, nesta terça-feira (12/12), da 18ª edição do Prêmio Engenho de Comunicação. A condecoração, dividida em dez categorias diferentes, contempla profissionais e veículos de comunicação que produzem notícias a partir de Brasília. A cerimônia ocorreu na Embaixada de Portugal, em Brasília (DF), e reuniu cerca de 400 convidados. A...Read More
