O presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, reuniu-se nesta quinta-feira (3/4) com o senador Marcos Rogério (PL-RO) para debater o Projeto de Lei (PL) 6.204/2019, que propõe a desjudicialização da execução civil de títulos executivos judiciais e extrajudiciais. Durante o encontro, realizado na sede da OAB, Simonetti reforçou a posição contrária da Ordem...Read More
A proposta de isenção total do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) para quem recebe até R$ 5 mil mensais, apresentada nesta quinta-feira (3/4) pelo senador Ciro Nogueira (PP-PI), recebeu o apoio do Conselho Federal da OAB. O texto prevê medidas de compensação focadas na tributação de lucros e dividendos de pessoas com rendimentos...Read More
A OAB Nacional considera inaceitável a exposição de comunicações entre advogados e clientes nos autos de investigações em curso. O sigilo profissional é uma garantia constitucional, essencial para o livre exercício da advocacia e para a preservação do direito de defesa no Estado Democrático de Direito. É inadmissível que conversas protegidas por prerrogativa profissional sejam...Read More
Após receber a visita da Diretoria do Conselho Federal da OAB nessa quarta-feira (2/4) para tratar de projetos sobre honorários advocatícios que tramitam no Legislativo, a deputada Maria Arraes (Solidariedade-PE) apresentou, no mesmo dia, seu parecer como relatora do Projeto de Lei (PL) 850/2023, na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da...Read More
O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, reuniu-se com a deputada federal Maria Arraes (Solidariedade-PE) nesta quarta-feira (2/4) para discutir o avanço do Projeto de Lei (PL) 850/2023, que explicita o caráter alimentar dos honorários advocatícios. A parlamentar é relatora da proposta na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos...Read More
O presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, solicitou, nessa segunda-feira (1º/4), ao ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, que a Polícia Federal conduza investigações sobre fraudes eletrônicas envolvendo a falsa identidade de advogados e servidores públicos. “A federalização da investigação se justifica não apenas pelo meio utilizado — a internet —,...Read More
A sede do Conselho Federal da OAB recebeu, nesta quarta-feira (2/4), a visita de uma delegação da Comissão de Reflexão sobre o Modelo de Governação Descentralizada (Cremod) do governo de Moçambique. O encontro teve como propósito aprofundar o conhecimento sobre a estrutura, atribuições e funcionamento da OAB, além de seu papel na defesa da advocacia...Read More
A OAB-TO completa, nesta terça-feira (1º/4), 36 anos de atuação em defesa da advocacia e da Justiça no estado. Criada em 1989, a mais jovem seccional da Ordem ganhou destaque na luta pela valorização da classe, pela proteção das prerrogativas profissionais e pelo fortalecimento do sistema jurídico tocantinense. “A OAB-TO tem desempenhado uma função essencial...Read More
A Medalha Myrthes Gomes de Campos 2025 foi entregue nessa segunda-feira (31/3) a quatro mulheres com trajetórias de destaque no campo jurídico da capital federal, em evento promovido pela OAB-DF. O diretor-tesoureiro do CFOAB, Délio Lins e Silva Júnior, participou da homenagem, que reconhece a contribuição feminina em defesa dos direitos, dos interesses e da...Read More
O Conselho Federal da OAB participou, nesta segunda-feira (31/3), da sessão solene em comemoração ao 36º aniversário de instalação do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1). A solenidade celebrou a trajetória e reconheceu a atuação de personalidades que contribuíram para o fortalecimento da Justiça Federal no Brasil. O procurador constitucional, presidente da Comissão Nacional...Read More
