A OAB-TO completa, nesta terça-feira (1º/4), 36 anos de atuação em defesa da advocacia e da Justiça no estado. Criada em 1989, a mais jovem seccional da Ordem ganhou destaque na luta pela valorização da classe, pela proteção das prerrogativas profissionais e pelo fortalecimento do sistema jurídico tocantinense. “A OAB-TO tem desempenhado uma função essencial...Read More
A Medalha Myrthes Gomes de Campos 2025 foi entregue nessa segunda-feira (31/3) a quatro mulheres com trajetórias de destaque no campo jurídico da capital federal, em evento promovido pela OAB-DF. O diretor-tesoureiro do CFOAB, Délio Lins e Silva Júnior, participou da homenagem, que reconhece a contribuição feminina em defesa dos direitos, dos interesses e da...Read More
O Conselho Federal da OAB participou, nesta segunda-feira (31/3), da sessão solene em comemoração ao 36º aniversário de instalação do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1). A solenidade celebrou a trajetória e reconheceu a atuação de personalidades que contribuíram para o fortalecimento da Justiça Federal no Brasil. O procurador constitucional, presidente da Comissão Nacional...Read More
Os 30 anos da Defensoria Pública da União (DPU) foram celebrados nesta segunda-feira (31/3), em sessão solene na Câmara dos Deputados. O diretor-tesoureiro da OAB Nacional, Délio Lins e Silva Júnior, representou a entidade e ressaltou a relevância do trabalho conjunto entre advogados e defensores públicos. “Que possamos caminhar juntos, seja na advocacia pública ou...Read More
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que é constitucional a norma que garante prioridade no pagamento de honorários advocatícios, inclusive os contratuais, em relação a dívidas tributárias. A decisão foi tomada nesta sexta-feira (28/3) no julgamento do Tema 1.220 da Repercussão Geral e contou com a atuação direta da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB),...Read More
Quatro décadas após comandar a transição democrática do Brasil, José Sarney será homenageado pela OAB com a Medalha Raymundo Faoro. O convite foi entregue pessoalmente pelo presidente da Ordem, Beto Simonetti, nesta sexta-feira (28/3), e a condecoração acontecerá em sessão solene do Conselho Pleno, marcada para o dia 7 de abril, no Museu da OAB,...Read More
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que não devem permanecer sobrestados os recursos extraordinários que discutem a fixação de honorários advocatícios por equidade quando o valor da causa é elevado e envolve apenas particulares. Nesses casos, a decisão reforça que deve prevalecer a tese fixada no Tema 1.076 do STJ e...Read More
Estão abertas, até 16 de abril, as inscrições para o programa de estágio internacional promovido pela Ordem dos Advogados de Paris, uma das mais prestigiadas instituições jurídicas da França. A iniciativa, realizada em parceria com a OAB, oferece oito semanas de formação teórica e prática na capital francesa para jovens advogados e estudantes de Direito...Read More
Em artigo publicado na Folha de S.Paulo, a secretária-geral adjunta e corregedora nacional da OAB, Christina Cordeiro, ressaltou a importância da ética na advocacia para o fortalecimento da cidadania. “Caso a advocacia não fosse a profissão mais organizada do país, possivelmente o sistema judicial brasileiro já teria colapsado”, afirmou. No texto, Christina Cordeiro enfatizou que...Read More
A edição dessa quinta-feira (27/3) do Jornal Nacional, da TV Globo, destacou o posicionamento da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) sobre o uso da biometria na identificação de foragidos da Justiça. A medida, em estudo pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), busca reduzir erros e evitar prisões de inocentes. Em entrevista, o diretor-tesoureiro do...Read More
