A Caravana das Prerrogativas 2023 chegou ao seu segundo destino nesta quarta-feira (1/3). Em João Pessoa (PB), um dos destaques foi a realização de visitas institucionais a órgãos ligados à Justiça ao longo da manhã. Nos encontros, foi encaminhada a inclusão de temas legais relacionados à advocacia em cursos de formação de servidores. Um dos pilares da Caravana, que tem o slogan Mais Prerrogativas pelo Brasil, é levar conhecimento referentes a prerrogativas aos advogados, mas também para todos os setores do serviço público que atuam junto à classe.
“Tivemos encontros importantes e conseguimos avançar em temas que trazem cunho prático. Entre eles, a participação da OAB em cursos de formação de policiais civis e militares, na questão penitenciária para que os novos agentes possam conhecer o que significa prerrogativas e, acima de tudo, evitar conflitos”, relatou o presidente da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia (CNDPVA), Ricardo Breier. A partir da tratativa, servidores que forem nomeados poderão receber treinamento específico, com atualizações periódicas, que ainda serão aplicadas a funcionários públicos da área da Justiça que já integram os quadros do Estado.
Em cada agenda, também foram destacados temas referentes a prerrogativas da mulher advogada e a necessidade de avanços no tema. A vice-presidente da CNDPVA, Cristina Lourenço, defendeu a representatividade como forma de ampliar a inclusão para que questões relacionadas às garantias legais para o pleno exercício profissional da mulher seja pauta permanente.
“É muito importante que haja capacitação e aproximação. A OAB se coloca à disposição em tudo o que puder ajudar neste tema. É preciso que tenhamos mais mulheres advogadas falando sobre o assunto, porque elas entendem melhor do que os homens os casos específicos de violação de suas prerrogativas profissionais”, disse.
Os integrantes da Caravana foram recebidos pelo presidente da OAB-PB, Harrison Targino, que acompanhou todas as agendas institucionais. Ele ressaltou que, além de formação a servidores, também foram definidos canais diretos para troca de informações e apoio em casos em que houver a necessidade de esclarecimentos quanto às garantias para a atuação do advogado, como foi definido com a Polícia Civil.
“A vinda da Caravana permite reanimar o sistema de valorização e defesa das prerrogativas, buscando alinhar discursos, propostas e, sobretudo, ações. A vinda tem sido exitosa e a participação da advocacia paraibana tem sido efetiva buscando a energia que traz o movimento nacional de defesa das prerrogativas”, registrou.
Os encontros foram realizados com o comandante da Polícia Militar da Paraíba, coronel Sérgio Fonseca; o secretário estadual de Segurança, Jean Nunes; o secretário estadual de Administração Penitenciária, João Alves; o delegado-geral da Polícia Civil, André Rabelo; e o procurador-geral de Justiça do Ministério Público Estadual (MP-PB), Antônio Hortêncio da Rocha Neto.
As agendas também foram acompanhadas pela vice-presidente da OAB-PB, Rafaella Brandão; pela diretora-tesoureira da OAB-PB, Leilane Soares; pela presidente da Comissão Estadual de Defesa das Prerrogativas, Janny Milanês; pelo vice-presidente da Comissão, Joaquim Lorenzoni; e pelo presidente da Comissão de Justiça Criminal, Junior Moura.
Advocacia paraibana
À tarde, foi realizado um encontro com a advocacia paraibana na sede da Seccional da OAB-PB. No ato, houve a reafirmação dos objetivos da Caravana e os temas que norteiam o projeto, como a necessidade de fortalecer as comissões estaduais de Defesa das Prerrogativas; a importância do Cadastro Nacional de Violadores de Prerrogativas; o novo Sistema Nacional de Defesa das Prerrogativas, em fase final de avaliação; as alterações do Estatuto da Advocacia, realizadas em 2022; além de questões específicas, como sigilo profissional, acesso aos autos, prevenção de atos de violência contra o advogado, entre outros.
No evento, também participaram o coordenador nacional de Interiorização da Advocacia, João de Deus Quirino Filho; os conselheiros federais Rebeca Sodré e Paulo Maia; e a secretária-geral adjunta da OAB-PB, Larissa Bonates.
A Caravana é realizada pela Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia, com o apoio da Procuradoria Nacional de Defesa das Prerrogativas.
Agenda
A Caravana das Prerrogativas 2023 foi aberta nessa terça-feira (28/2), em Recife, Pernambuco. Nesta quinta (2/3), irá para Campina Grande (PB). Os próximos compromissos serão em Belém (PA), em 4 de abril, e São Luís, em 5 de abril.
Ao final da Caravana, depois de passar pelas 27 unidades federativas do país, um documento será elaborado com todas as informações colhidas, com as peculiaridades regionais, que servirá como base para ações concretas e dirigidas.