A subseção de Campina Grande, no Agreste paraibano, recebeu a terceira parada da Caravana das Prerrogativas 2023. Nesta quinta-feira (2/3), foram realizadas agendas institucionais, com avanços na participação da OAB Nacional na formação de servidores públicos, na participação da entidade nas decisões envolvendo o INSS Digital e na garantia de direitos da mulher advogada durante atendimento a clientes. A programação teve ainda o encontro do Sistema OAB com advogados da região.
Com o slogan Mais Prerrogativas pelo Brasil, a Caravana chegou ao terceiro compromisso desde o lançamento, tendo passado por Recife, na última terça-feira (28/2) (Leia mais), e por João Pessoa, na quarta (1/3) (Leia mais).
O presidente da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia (CNDPVA), Ricardo Breier, destacou o fato de Campina Grande ser a primeira subseção a receber o projeto em 2023. “Esse gesto mostra que a Caravana não tem fronteiras ou território limitado. Ela vai aonde o Sistema OAB entender que seja necessário, a partir de agenda fechada com os presidentes das seccionais e das subseções. É o Conselho Federal indo até a advocacia, onde quer que ela esteja.”
A programação foi aberta por uma reunião com o gerente-executivo do INSS em Campina Grande, Marcus Vinicius Braga. Mais tarde, o compromisso foi na Penitenciária Regional Padrão. A comitiva do Sistema OAB foi recebida pelo diretor da instituição, Leandro Batista. Na agenda, foram apresentados a nova sala da OAB dentro do presídio, além de novos parlatórios construídos para garantir melhores condições para o contato do cliente com seu advogado. Também foram destacadas questões específicas para que a mulher advogada tenha respeitado seus direitos específicos de atuação.
“Em cada parada da Caravana, vamos mostrar essas prerrogativas. Em Campina Grande, vimos que há um esforço das autoridades locais de proporcionar salas reservadas para a advogada gestante ou lactante, por exemplo, mas sempre podemos avançar. Oferecer condições adequadas a toda a classe, sem distinção, é primordial para que advogados e advogadas tenham as mesmas condições para exercerem a profissão”, relatou a vice-presidente da CNDPVA, Cristina Lourenço.
O presidente da OAB-PB, Harrison Targino, explicou que a seccional está realizando uma Caravana das Prerrogativas estadual e destacou que isso possibilitou unir as agendas para reforçar o objetivo da iniciativa. “A Caravana nacional nos traz o ânimo, o estímulo e a orientação para a instalação de sistemas de defesa estaduais, como envolvimento das seccionais e das subseções, reforçando a advocacia livre e competente, com a condição de efetivamente defender os interesses de seus constituintes e de toda a população”, registrou.
A presidente em exercício da Subseção Campina Grande da OAB-PE, Carla Felinto, exaltou a união de esforços para ampliar os avanços para a classe. “Uma honra, agradeço ao Conselho Federal de destacar Campina Grande como sendo a primeira parada no interior da Caravana. Vamos fazer um trabalho conjunto, seguindo as orientações do Conselho Federal. Prerrogativas é a principal bandeira porque visa não só ao advogado, mas à cidadania do jurisdicionado”.
As agendas também foram acompanhadas pela vice-presidente da OAB-PB, Rafaella Brandão; pela diretora-tesoureira da OAB-PB, Leilane Soares; pela presidente da Comissão Estadual de Defesa das Prerrogativas, Janny Milanês; pelo vice-presidente da Comissão, Joaquim Lorenzoni; e pelo conselheiro federal André Cabral.
A Caravana é realizada pela Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia, com o apoio da Procuradoria Nacional de Defesa das Prerrogativas. Depois de passar pelas 27 unidades federativas do país, o projeto resultará em documento com todas as informações colhidas, com as peculiaridades regionais, que servirá como base para ações concretas e dirigidas.
Objetivos da Caravana das Prerrogativas 2023
Entre os objetivos da Caravana das Prerrogativas 2023, estão fortalecer a defesa das prerrogativas e valorizar a profissão; apresentar a importância do Cadastro Nacional de Violadores de Prerrogativas; difundir o conhecimento sobre as prerrogativas; debater as principais violações de prerrogativas em cada região; proporcionar ao advogado um canal de manifestação sobre violações; estabelecer contato com autoridades locais, com o objetivo de solucionar e prevenir violações; alimentar o banco de dados que mapeia as violações por região; e apresentar relatório final, documento que servirá de base para ações do Sistema OAB em todo o país.
Temas importantes
Os temas que serão abordados nas seccionais pelas caravanas contemplam as prerrogativas no processo judicial, com destaque para acesso aos autos e ao cliente preso; prerrogativa da mulher advogada; sigilo profissional, focando em interceptações telefônicas e diligências em escritórios; advocacia em órgãos da administração pública; atos de violência contra o advogado; advocacia nos fóruns, com exposições referentes à prerrogativa de ser recebido por magistrados, processo eletrônico, entre outros; honorários; e prerrogativa do advogado iniciante.
Agenda da Caravana
28 de fevereiro – Recife (PE) – Confira aqui como foi
1º de março – João Pessoa (PB) – Confira aqui como foi
2 de março – Campina Grande (PB)
4 de abril – Belém (PA)
5 de abril – São Luís (MA)