As três câmaras de julgamento do Conselho Federal da OAB realizaram sessões nesta terça-feira (18/4). Entre os 69 processos analisados, a maior parte teve como foco aspectos do exercício profissional, além de análise de contas das seccionais.
A Primeira Câmara, presidida pela secretária-geral da OAB, Sayury Otoni, chamou a julgamento 10 processos. Constaram da pauta do órgão recursos sobre avaliação de incompatibilidades e impedimentos de cargos, solicitações de licenciamento e solicitações de desagravo. Houve, ainda, quatro sustentações orais de forma virtual e uma presencial durante a sessão.
Já na Segunda Câmara, constaram 10 processos, com cinco julgamentos concluídos, dois adiados, sendo um por pedido da parte, outro por pedido da relatora e um com vista concedida. Sob a presidência da secretária-geral adjunta da OAB, Milena Gama, o órgão delibera sobre questões éticas e deveres dos profissionais da advocacia, infrações e sanções disciplinares. Dedicadas à apreciação recursal ética, as três turmas da Segunda Câmara julgaram, ao todo, 46 processos, todos sob sigilo: 16 na Primeira Turma, 12 na Segunda e 18 na Terceira Turma.
Sob a condução do diretor-tesoureiro Leonardo Campos, a Terceira Câmara analisou três processos, sendo duas prestações de contas de seccionais, ambas aprovadas, e um recurso referente a alteração do contrato de sociedade de advogados.