As três câmaras de julgamento do Conselho Federal da OAB realizaram sessões nesta terça-feira (7/2). Entre os 65 processos analisados, a maior parte teve como foco aspectos do exercício profissional, além de análise de contas das seccionais.
A Primeira Câmara, presidida pela secretária-geral da OAB, Sayury Otoni, julgou 14 processos. Constaram da pauta do órgão recursos sobre incidentes de inidoneidade, pedidos de inscrição sem Exame de Ordem, avaliação de cargos incompatíveis e solicitações de desagravo. Houve sustentações orais de forma virtual em cinco ações.
Já na Segunda Câmara, constaram três processos, sendo que um foi paralisado por pedido de vista. Sob a presidência da secretária-geral adjunta da OAB, Milena Gama, o órgão delibera sobre questões éticas e deveres dos profissionais da advocacia, infrações e sanções disciplinares. Dedicadas à apreciação recursal ética, as três turmas da Segunda Câmara julgaram, ao todo, 42 processos, todos sob sigilo: 16 na Primeira Turma, 16 na Segunda e 10 na Terceira Turma.
Sob a condução do diretor-tesoureiro Leonardo Campos, a Terceira Câmara analisou sete processos, sendo seis prestações de contas de seccionais e um referente a pedido de isenção de anuidade. Todos foram aprovados de forma unânime.