As Câmaras e Turmas do Conselho Federal da OAB analisaram, nesta terça-feira (20/8), 187 processos em sessões presenciais. Os colegiados deliberaram sobre questões éticas, deveres dos profissionais da advocacia, infrações e sanções disciplinares, entre outros temas.
A Primeira Câmara, presidida pelo conselheiro decano Carlos José Santos da Silva, da OAB-SP, julgou oito processos, com duas sustentações orais feitas de forma virtual. As matérias discutidas incluíram incompatibilidades ou impedimentos para o exercício da advocacia devido a cargos diversos, pedidos de desagravo e incidentes de inidoneidade moral.
Sob a presidência da secretária-geral adjunta da OAB e conselheira federal, Milena Gama (OAB-RN), a Segunda Câmara analisou 12 processos. Desse total, sete julgamentos foram concluídos, dois adiados e três pedidos de vista.
Liderada pela conselheira federal Marina Gadelha (OAB-PB), a Primeira Turma julgou 64 processos em pauta e concluiu 57 casos. Houve, ainda, sete processos adiados. O conselheiro federal Emerson Delgado (OAB-RR) conduziu o julgamento dos 65 processos da Segunda Turma, dos quais 56 foram concluídos e nove adiados. Também presidida pela conselheira federal Milena Gama (RN), a Terceira Turma teve 60 processos em pauta, sendo 48 julgados, três com pedidos de vista e nove adiados.
Por fim, a Terceira Câmara, sob a coordenação de Cinzia Pegoraro, dedicou-se ao julgamento de um embargo de declaração, a reformulação da proposta orçamentária do CFOAB para 2023 e nove prestações de contas.