Reconhecida como a primeira advogada do Brasil, Esperança Garcia foi homenageada na terça-feira (7/3) com a instalação de um busto na seccional da OAB-PI, em Teresina. Mulher negra e escrava, redigiu, em 1770, uma carta ao governador da Capitania de São José do Piauí denunciando violência contra crianças e companheiras, no que é considerado o primeiro habeas corpus do Brasil.
O Conselho Federal da OAB também terá um busto em homenagem a Esperança, idêntico ao primeiro. A instalação está prevista para os próximos meses.
“Esperança Garcia é motivo de orgulho para todos nós, advogados, por sua iniciativa, mesmo com parcos conhecimento da legislação. Sua atitude foi em defesa da lei por ela e pelo coletivo”, afirmou o presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti.
O busto foi doado pela Secretaria Estadual de Cultura do Piauí. A obra foi esculpida pelo artista piauiense Braga Tepi. O presidente da OAB-PI, Celso Barros Coelho Neto, ressaltou a importância da história de Esperança. “A simbologia da Esperança Garcia de ser advogada revela a todos nós que o protagonismo da mulher é constante em nossos estados há muitos séculos”, relatou.
Para a vice-presidente da seccional, Daniela Freitas, este momento foi um grande marco para a advocacia piauiense. “O busto de Esperança Garcia simboliza toda uma de luta de protagonismo e de esperança para toda a advocacia, em especial para as mulheres advogadas negras. Então, Esperança Garcia é a nossa inspiração, ela é nossa mártir. Ela é a nossa referência de todas as lutas, de toda a coragem que as mulheres advogadas têm e possam ter para conquistar seus espaços”, concluiu.
Beatriz Sousa, presidente da Comissão da Mulher Advogada da OAB-PI, esteve presente no evento e ressaltou a importância do encontro. “Neste mês especial para as mulheres, a OAB-PI em parceria com o governo do Estado homenageou todas as advogadas do Brasil através de Esperança Garcia, mulher negra e escravizada, símbolo da luta por direitos e da resistência negra. Nossa luta é pela equidade de gênero e os espaços de representação precisam de representatividade feminina e quando a OAB atua nesse sentido, reforça seu papel de relevância junto à advocacia e à sociedade”, mencionou.
Ministra da Cultura
A inauguração do busto instalado na OAB-PI teve a presença da ministra da Cultura, Margareth Menezes. Para ela, a obra é uma homenagem para todas as mulheres negras do Estado. “Eu, como mulher negra, nordestina, artista, me sinto homenageada, e essa homenagem também é a inspiração que renova os desejos de pautas de uma sociedade mais justa e igualitária, e que respeita aos direitos humanos”, afirmou.
O secretário de Cultura do Piauí, Carlos Anchieta, participou de sessão do Conselho Pleno da OAB em 6 fevereiro, quando anunciou a doação da obra a ser instalada na sede da OAB Nacional. “Para celebrar essa nova morada, temos aqui o busto, onde o Governo do Piauí convidou, para reconhecer o artista clássico piauiense, para produzir essa obra de arte e fará morada tanto aqui na sede, como na sede nacional da OAB”, afirmou Anchieta.
Estavam também presentes ao evento os conselheiros federais pelo Piauí Carlos Júnior, Elida Franklin, Isabella Paranaguá e Shaymmon Sousa; o governador do estado, Rafael Fonteles, o vice-governador, Themistocles Filho, o presidente da Assembleia Legislativa, Franze Silva, entre outras autoridades.
História
Esperança foi uma mulher negra, escravizada na região de Oeiras, sul do Piauí, no século 18. A mulher que lutou por direitos teve sua natureza jurídica percebida logo cedo, quando escreveu uma petição ao então Governador da Capitania de São José do Piauí denunciando os maus-tratos que ela e sua família sofriam. Em novembro de 2022, o Conselho Federal da OAB reconheceu Esperança Garcia como a primeira Advogada do Brasil.