A abertura da Semana do Ministério Público 2023, realizada pelo MP-MG nesta segunda-feira (11/9), deu espaço a uma homenagem ao Conselho Federal da OAB por seu compromisso com as instituições brasileiras. O presidente nacional da Ordem, Beto Simonetti, estava presente na solenidade, junto ao membro honorário vitalício Marcus Vinícius Furtado Coêlho, que foi o orador oficial da noite.
Na ocasião, Simonetti agradeceu o tributo em nome da advocacia brasileira e lembrou que, juntos, Ordem e Ministério Público compartilham a missão constitucional de defender o ordenamento jurídico e o regime democrático. “A autonomia funcional, administrativa e financeira do Ministério Público, assim como da Ordem dos Advogados do Brasil, são fundamentais para o desempenho de nossas missões. A independência institucional é necessária para cumprir nossos compromissos com a Justiça e o Estado Democrático de Direito”, disse o presidente do CFOAB.
Marcus Vinícius Furtado Coêlho afirmou que “a OAB compreende que advocacia, o Ministério Público e a magistratura são um tripé que busca o mesmo objetivo: a prestação jurisdicional de qualidade, a efetivação do papel maior do Direito no país e no mundo e a busca da paz social. Quando se faz composição, se traz a paz social, substitui a intolerância pelo diálogo, faz com que a inteligência seja vencedora sobre a litigância e faz, portanto, com que a razão supere as emoções menores”.
“Prestamos nossas justas referências ao Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil pela sua atuação histórica e os inestimáveis e necessários serviços prestados à democracia ao longo dos anos. Se o passado e o presente nos fazem devedores da advocacia brasileira, os tempos atuais e futuros exigem dos advogados um novo olhar e um novo fazer frente às dificuldades encontradas na permanente judicialização dos conflitos que marcaram as instituições do Sistema de Justiça nos últimos 50 anos”, declarou o procurador-geral de Justiça de MG, Jarbas Soares Júnior.
Os participantes da abertura ainda assistiram à premiação “Boas Práticas Compondo em Maio 2023”, uma referência ao mês da autocomposição de conflitos do MP-MG.
O evento
A Semana do Ministério Público 2023, que acontece até 15/9, comemora os 134 anos do MP-MG. Os debates terão como tema principal “Autocomposição de conflitos: poder e dever, um novo caminho” para, com isso, realçar os meios de acesso à Justiça como valor humano.
Entre as autoridades presentes, estavam o presidente da seccional da OAB-MG, Sérgio Leonardo; e o magistrado de ligação do Ministério da Justiça da França em Brasília, Alain Zakraysek, que recebeu homenagem direcionada à Embaixada francesa.