Durante a Conferência de Bonn sobre Mudança Climática, na Alemanha, o Conselho Federal da OAB promoveu um evento paralelo com o objetivo de destacar “O papel dos advogados e das ordens de advogados no clima: implementação de consultoria competente em questões climáticas para a realização das Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs)”.
A reunião virtual, realizada em 12 de junho, contou com a parceria da International Bar Association (IBA) e da American Bar Association (ABA). Para a advocacia, era importante explorar os papéis do Direito, dos advogados e das associações de advogados na implementação do Acordo de Paris, especialmente no avanço da transição para emissões líquidas zero, por meio da regulamentação, do treinamento e da integração das considerações climáticas na prática jurídica.
Estavam presentes especialistas jurídicos internacionais, incluindo a secretária-geral da Comissão Nacional de Relações Internacionais do CFOAB, Letícia Campos Mello; a membro dirigente do conselho da Seção de Meio Ambiente e Recursos da ABA, Achinthi Vithanage; o presidente do Comitê do Meio Ambiente e Mudança Climática (CCBE), Jean-Marc Gollier; e o secretário e o membro do Departamento Jurídico de Energia, Meio Ambiente, Recursos Naturais e Infraestrutura (SEERIL), da IBA, Roger Martella e Wilhelm Bergthaler, respectivamente. =
O evento foi moderado por Emily Morison, advogada responsável pelo projeto pela IBA, que orientou a conversa para ressaltar a importância de uma consultoria jurídica especializada para a implementação eficaz das NDCs, compromissos assumidos pelos países para reduzir as emissões de gases de efeito estufa.
Na oportunidade, foi destacada a necessidade de colaboração entre diferentes ordens de advogados ao redor do mundo e a importância de formação contínua e especialização dos profissionais em questões climáticas.
A Conferência
A Conferência de Bonn reuniu, de 3 a 13 de junho, delegados do mundo todo, entre cientistas, ativistas e representantes de ONGs para discutir e negociar políticas e ações necessárias para combater as mudanças climáticas. O evento tem o objetivo de preparar as decisões que serão tomadas pela Cúpula do Clima, durante a COP 28, evento que acontecerá no final do ano, nos Emirados Árabes Unidos.