“Advocacia e o acesso do consumidor à Justiça – Homenagem ao ministro Raul Araújo” é o tema do encontro iniciado nesta quinta-feira (24/8) pelo Conselho Federal da OAB, em Anápolis (GO). Na ocasião, foi realizada uma audiência pública e reunião aberta da Comissão Especial de Defesa do Consumidor do CFOAB.
O evento acontece no auditório da Universidade Evangélica de Goiás (Unievangélica) até esta sexta-feira (25/8), dia em que estará presente o presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti.
Na abertura, o presidente da Comissão Especial de Defesa do Consumidor, Walter José Faiad de Moura, disse que “é um orgulho para a Comissão Especial trazer essa discussão para o estado de Goiás, que é o coração do Brasil”. Sobre o tema em debate, ele afirmou que “o que buscamos aqui não são questões complicadas, o que queremos é descomplicar. Antes de ir para o Judiciário, ou indo para o Judiciário, o advogado só busca uma coisa: a solução. Então, estamos aqui para discutir soluções. Essa é a perspectiva das nossas reuniões”.
O secretário da Comissão, Nikollas Pellat; o integrante do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Marcello Terto; o secretário-geral adjunto do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), José Augusto de Souza Peres Filho; o conselheiro do CNMP Rodrigo Badaró; o coordenador-geral de estudos e monitoramento de mercado da Secretaria Nacional do Consumidor, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Vitor Hugo Ferreira; e representantes do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) e da Unievangélica também integraram os debates do primeiro dia.
Segundo dia
No segundo dia do evento, participarão, junto a Beto Simonetti, o vice-presidente do CFOAB, Rafael Horn; o conselheiro federal decano e presidente do Fundo de Integração e Desenvolvimento Assistencial dos Advogados (Fida), Felipe Sarmento; o presidente da OAB-GO, Rafael Lara; o conselheiro do CNJ João Paulo Schoucair; o deputado federal e presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados, Jorge Braz (Republicanos-RJ); o desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) Marcus da Costa Ferreira, entre outras autoridades.
Também estará presente o homenageado do evento, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Raul Araújo. Ele fará uma aula magna sobre “O Poder Judiciário ao alcance do consumidor brasileiro”.