A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) definiu, em sessão extraordinária do Conselho Pleno realizada neste domingo (10/12), os nomes das listas sêxtuplas constitucionais para o preenchimento de duas vagas destinadas à advocacia no Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), que abrange os Estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul.
Os escolhidos para a vaga aberta em decorrência da aposentadoria do desembargador federal Newton De Lucca foram: Marcos Moreira de Carvalho (27 votos), Luciani Coimbra de Carvalho (27 votos), Verônica Abdalla Sterman (27 votos), Fernando Olavo Saddi Castro (26 votos), Claudia Bossay Assumpção Fassa (26 votos) e Luiz Henrique Volpe Camargo (26 votos).
Já para a segunda vaga, criada pela Lei nº 14.253/2021, foram definidos os seguintes nomes: Luiza Nagib (28 votos), Gabriela Shizue Soares de Araujo (28 votos), Mario Luiz Delgado Régis (27 votos), Rita Maria Costa Dias Nolasco (26 votos), Rodrigo Dalpiaz Dias (26 votos) e Ademar Chagas da Cruz (26 votos).
O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, parabenizou a todos os escolhidos e desejou sucesso aos candidatos. “Sejam quais forem os escolhidos para ocuparem as vagas destinadas à advocacia no Tribunal Regional Federal da 3ª Região, que nunca esqueçam as trajetórias percorridas e o compromisso assumido hoje, reafirmando seu comprometimento não apenas com a advocacia brasileira em geral, mas, de maneira específica, com a advocacia dos estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul”, destacou.
A partir de agora, os nomes serão encaminhados para o TRF-3, que reduzirá as listas para duas tríplices. Depois, caberá ao presidente da República escolher os novos desembargadoras ou desembargadores do Tribunal.
Ao todo, 14 candidatos tiveram inscrições deferidas para a seleção. Durante a sessão, cada candidato teve seu tempo regimental de três minutos para uma apresentação pessoal em ordem definida por sorteio. Em seguida, foram sabatinados, etapa na qual dispuseram de também três minutos cada. A comissão de arguição foi composta pelos conselheiros federais José Noronha, Cláudia Lopes Medeiros e Ariana Garcia. O procurador-geral do Conselho Federal da OAB, Ulisses Rabaneda, conduziu o procedimento.
O Pleno deliberou pela realização de apenas uma sabatina para as duas listas, já que todos os candidatos se inscreveram para ambas. Votaram as 27 bancadas e o membro honorário vitalício José Roberto Batochio.
A arguição teve como objetivo avaliar o conhecimento dos candidatos sobre temas como perspectiva de gênero; majoração de honorários; Quinto Constitucional; inteligência artificial; funcionamento virtual da Justiça; prerrogativas da advocacia; entre outros.