O colegiado do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu, nesta terça-feira (21/11), Isabel Gallotti como nova ministra titular para o biênio 2023-2025. Na cerimônia de posse, realizada durante a sessão do dia, o presidente do CFOAB, Beto Simonetti, destacou o profissionalismo da magistrada, que ocupava há um ano o posto de ministra substituta da Corte Eleitoral.
“Em sua trajetória profissional, Isabel Gallotti teve evidenciada não apenas a sua competência técnica, mas também sua dedicação incansável à Justiça e à democracia. Sua experiência na área eleitoral, aliada a uma conduta íntegra e comprometida com a imparcialidade, a tornam uma escolha exemplar para integrar o TSE e acreditamos firmemente que sua atuação muito contribuirá para a preservação e o fortalecimento do sistema eleitoral”, disse Simonetti. O vice-presidente da Ordem, Rafael Horn, também acompanhou a cerimônia de posse.
Gallotti, que é ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ), foi eleita para o cargo pelo Pleno do STJ em 13 de setembro deste ano. Ela ocupará a vaga deixada por Benedito Gonçalves, que deixou a Corte em 9 de novembro. Na mesma sessão, o Pleno escolheu Ricardo Villas Bôas Cueva para compor o TSE como ministro substituto.
Além da posse, a sessão deu espaço à eleição e posse do novo corregedor-geral da Justiça Eleitoral, Raul Araújo, que passa a ocupar a vaga deixada por Benedito Gonçalves, que além de ministro titular, era corregedor-geral. Tradicionalmente, é eleita ou eleito para ocupar o posto o componente do STJ que está há mais tempo no TSE como ministro titular.
A Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral (CGE) é responsável por fiscalizar a regularidade dos serviços eleitorais em todo o país e pela orientação de procedimentos e rotinas a serem observados pelas corregedorias eleitorais em cada unidade da Federação e pelos cartórios eleitorais.
Ao parabenizar os dois ministros, o presidente da Casa, ministro Alexandre de Moraes, disse que a renovação e a alteração periódica dos membros do Tribunal fortalece a Justiça e a democracia. “É um exemplo de que as pessoas passam e as instituições ficam. Cada um de nós, em nossas passagens pelas instituições, tem um dever: cumprir a Constituição, resguardar a democracia e fortalecer as instituições”, declarou.
O evento também contou com a presença da vice-presidente da Corte Eleitoral, ministra Cármen Lúcia; do ministro de Estado de Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino; além de integrantes do colegiado do TSE e outras autoridades.
Trajetória da ministra
Isabel Gallotti é ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) desde 2010 e ministra substituta da Corte Eleitoral desde 20 de setembro de 2022. Foi eleita para o cargo de titular do TSE pelo Pleno do STJ em 13 de setembro deste ano. Formada em Direito pela Universidade de Brasília (UnB), ela exerceu a advocacia e atuou no Ministério Público Federal e no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1).