Integrantes do Comitê Permanente da Assembleia Popular Nacional da China (APNC) estiveram na sede da OAB Nacional, nesta segunda-feira (6/11), para tratar, entre outros assuntos, da proteção jurídica de interesses públicos nos dois países.
Na ocasião, o presidente da Ordem, Beto Simonetti, entregou à comitiva a Carta Brasil/China de Cooperação Jurídica para o Desenvolvimento Econômico e Sustentável. O documento foi confeccionado na primeira edição do Brasil China Legal Forum, em maio deste ano, e contém uma análise do histórico jurídico, legislativo e normativo entre as duas nações.
“É uma grande alegria recebê-los hoje, aqui e nos colocar à disposição do governo da China e, também, do Congresso Nacional da China para que nós possamos trocar experiências e avançar nas pautas de interesse em comum”, disse Simonetti ao iniciar o encontro.
De acordo com o presidente da Comissão de Supervisão e Justiça da Assembleia Popular Nacional da China (APNC), Yang Xiaochao, brasileiros e chineses mantêm uma forte relação diplomática. “Somos os maiores países emergentes do mundo e, apesar da grande distância geográfica, compartilhamos muitos interesses em comum. O Brasil foi o primeiro país em desenvolvimento a estabelecer parceria estratégica com a China e, no próximo ano, comemoraremos o 50º aniversário das relações diplomáticas entre os dois países”, disse.
Ao final do encontro, o CFOAB se comprometeu a enviar para os membros do Comitê um relatório sobre o sistema de justiça brasileiro e os principais temas de preocupações entre os dois países, além de alertas sobre questões ambientais, sociais e de governança enfrentados globalmente, mapeando os desafios para o desenvolvimento sustentável e a economia verde. O objetivo é apoiar as transformações legislativas e normativas da China.
Simonetti ainda reforçou o convite para que a delegação e representantes da advocacia da China participem da 24ª Conferência Nacional da Advocacia, que será realizada em Belo Horizonte (MG), de 27 a 29 de novembro. Durante o evento, haverá um painel dedicado ao tema.
Participaram da reunião o vice-presidente e a secretária-geral da Coordenação Nacional das Relações Brasil/China do CFOAB, Sóstenes Marchezine e Clarita Maia, respectivamente. Da comitiva, também estavam presentes outros integrantes da Comissão de Supervisão e Justiça da Assembleia Popular Nacional da China (APNC), como Zhang Xuan (vice-presidente), Xian Tieke (membro), Zeng Ping (diretora do Departamento de Justiça da Comissão), Liu Qiang (vice-diretor do gabinete da Comissão) e Wang Lei (secretário da presidência).