A contribuição de pessoas e instituições representantes dos Três Poderes e da sociedade civil para a construção e a proteção do teor da Constituição Brasileira foi homenageada nesta terça-feira (23/10), pelo Conselho Federal da OAB, em cerimônia que lembrou os 35 anos da Constituição Federal de 1988. A iniciativa é da diretoria da Ordem e da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais da entidade.
O vice-presidente da República, Geraldo Alckmin; o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso; e o presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco, estavam entre os agraciados.
De acordo com Simonetti, “a atuação da OAB e da advocacia foi primordial para assegurar que o processo de estruturação da nova Constituição fosse democrático e refletisse as aspirações da sociedade brasileira. Se hoje temos garantias como o habeas corpus e o devido processo legal, incluindo a independência do Judiciário e do Ministério Público, em muito devemos à atuação histórica e efetiva da Ordem dos Advogados do Brasil”.
O presidente da Comissão e membro honorário vitalício da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, afirmou que “juntos, iremos comemorar tantos outros 35 anos com a certeza de que sem Constituição e fora do Estado Democrático de Direito não teremos salvação e desenvolvimento sustentável”.
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, lembrou dos avanços percebidos no Brasil durante os anos que sucederam a promulgação do documento. “É um momento que merece mesmo ser celebrado. A Constituição proporcionou ao Brasil algumas realizações especialmente importantes, entre as quais eu destacaria 35 anos de estabilidade institucional em um país marcado pelas rupturas da legalidade constitucional, golpes e tentativas de golpe”, afirmou.
“Celebrar os 35 anos da Constituição não é apenas um ato de reverência ao passado, mas também um compromisso reiterado com o presente e com o futuro de nossa nação. Por isso, como advogado e ex-conselheiro federal da Ordem dos Advogados do Brasil recebi com grande honra o convite para retornar a esta casa e participar dessa importantíssima cerimônia. Não é exagero afirmar que a advocacia foi fundamental na elaboração da nossa Constituição”, frisou Pacheco.
Gratidão aos advogados
Segundo o vice-presidente Geraldo Alckmin, esta é a celebração de uma gloriosa luta. “A homenagem que este Conselho presta aqui hoje à Constituição bem poderia, com toda a justiça, ser convertida em homenagem às contribuições da sua própria luta em prol da reconstitucionalização do país. Se o Brasil tem, hoje, uma Constituição democrática, tem, também, uma dívida de gratidão aos advogados que lutaram por uma ordem democrática”, disse.
O membro honorário vitalício Bernardo Cabral enviou um depoimento em vídeo que foi exibido durante a solenidade.
Também receberam o tributo durante a solenidade, o ministro decano do quinto constitucional da advocacia no Superior Tribunal de Justiça (STJ), João Otávio Noronha; o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas; o advogado-geral da União, Jorge Messias; os parlamentares constituintes Lídice da Mata (PSB-BA), Sérgio Brito, Hugo Napoleão, Aldo Arantes e familiares de José Dutra (in memoriam); e o diretor jurídico das Organizações Globo, Antonio Claudio Ferreira Netto, em virtude da veiculação da série “Brasil em Constituição”, exibida pelo Jornal Nacional há um ano.
Confira, abaixo, a relação de homenageados:
Geraldo Alckmin, vice-presidente do Brasil
Senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), presidente do Congresso Nacional
Ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF)
Bruno Dantas, presidente do Tribunal de Contas da União (TCU)
Jorge Messias, advogado-geral da União (AGU)
João Otavio Noronha, ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Lídice da Mata, deputada federal (PSB-BA)
Sérgio Brito, deputado federal licenciado
Hugo Napoleão, ex-senador
Aldo Arantes, ex-deputado federal
José Dutra (in memoriam)
Antonio Claudio Ferreira Netto, diretor jurídico da Rede Globo de Televisão
Bernardo Cabral, Membro Honorário Vitalício da OAB Nacional
Lídice da Mata, deputada federal (PSB-BA)
Sérgio Brito, deputado federal licenciado
Hugo Napoleão, ex-senador
Aldo Arantes, ex-deputado federal
Antonio Claudio Ferreira Netto, diretor jurídico da Rede Globo de Televisão
José Dutra (in memoriam)
Bernardo Cabral, Membro Honorário Vitalício da OAB Nacional
Ulysses Guimarães (in memoriam)